Background

O Governo brasileiro tem buscado contribuir para a melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano de países do continente africano. Esta cooperação é baseada no importante acervo de conhecimentos técnicos e soluções que podem ser aplicados de imediato em países com problemas semelhantes. A estratégia maior de cooperação técnica prestada pelo Brasil, que não é assistencialista, não tem fins lucrativos e não é atada (tied-aid) a ações comerciais, está centrada no fortalecimento institucional dos parceiros, condição fundamental para que a transferência e a absorção dos conhecimentos sejam rápidas e efetivas.

A Agência Brasileira de Cooperação, com o apoio do PNUD Brasil, vem promovendo uma série de ações que vêm sendo implementadas no âmbito do Projeto BRA/04/044, com vistas a aperfeiçoar a cooperação horizontal prestada pelo Brasil em países em desenvolvimento da América Latina e Caribe, Ásia e África, incluindo Moçambique. Para a implementação de novas atividades e alcance dos resultados, o PNUD –Brasil conta com o apoio do PNUD-Moçambique. 

A orientação que o Governo brasileiro imprime às suas ações pauta-se pelo princípio de que a essência do espírito da cooperação técnica é buscar acelerar o desenvolvimento sócio-econômico dos parceiros, compartilhando experiências bem sucedidas e técnicas disponíveis.

Neste sentido, o Governo Brasileiro, a Cooperação Italiana e a Aliança das Cidades pretendem auxiliar na implementação de uma Estratégia Global de Reordenamento e Urbanização de Assentamentos na Cidade de Maputo, item prioritário no Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo – PROMAPUTO, a partir do desenvolvimento de metodologia de intervenção, a ser aplicada em um território especifico e, posteriormente avaliada e aprimorada para sua replicação na escala da cidade.

A presente contratação do consultor urbanista ambiental insere-se neste contexto, onde o principal objetivo é assessorar e co-executar as atividades previstas, de acordo com o Projeto de “Apoio à Requalificação do Bairro Chamanculo C no Âmbito da Estratégia Global de Reordenamento e Urbanização dos Assentamentos Informais do Município de Maputo”, Moçambique.

Objeto

O objetivo da consultoria é a contratação de especialista técnico-urbanista ambiental para acompanhamento, suporte e execução das atividades relativas ao projeto “Apoio à Requalificação do Bairro Chamanculo “C” no âmbito da Estratégia Global de Reordenamento e Urbanização dos Assentamentos Informais do Município de Maputo”.

O consultor deverá alcançar os seguintes objetivos:

  • Apoiar no controle, avaliação e aprimoramento das ações previstas no Projeto Chamanculo C; 
  • Participar dos trabalhos relativos a elaboração dos planos de ordenamento territorial, de reassentamento e de gestão ambientais, dos planos setoriais e dos projetos de infra-estrutura, além do acompanhamento das obras prioritárias; 
  • Trabalhar de forma integrada com os demais elementos do projeto, contribuindo para a integração das dimensões (urbanísta, ambiental, sócio-econômica-organizativa e fundiária) durante todas as fases de intervenção (diagnóstico, planos e projetos, obras e pós-intervenção).

Duties and Responsibilities

Fornecer insumos técnicos para a elaboração pelo supervisor dos termos de referência para a contratação de consultores necessários para a consecução do Projeto

Participar da elaboração e a implementação do Plano Integrado de Desenvolvimento e dos projetos de construção das obras prioritárias, incluindo:
  • Elaboração da cartografia e delimitação da poligonal do projeto; 
  • Recolha de dados urbanísticos ambientais; 
  • Elaboração do diagnóstico parcial dos estudos físico/ambientais; 
  • Elaboração do Plano Parcial de Urbanização (PPU) e do Plano de Pormenor das obras prioritárias
  • Implementar as medidas previstas para o atendimento das políticas de salvaguarda ambiental e social, incluindo os processos de reassentamento involuntário de famílias por meio da elaboração de plano específico de diagnóstico da área e levantamento de dados correlatos. 
  • Recolher dados para o monitoramento dos indicadores do Projeto Chamanculo C nos temas relacionados com a dimensão urbanística-ambiental;
  • Apoiar o supervisor na elaboração de manuais de procedimentos e participar da formação em processo para a sua implementação;
  • Participar da elaboração dos estudos de impacto ambiental e social, e dos planos de acção de reassentamento;
  • Participar da elaboração e implementação de planos de gestão ambiental, de manutenção e de gestão pós-intervenção; 
  • Identificar e sistematizar necessidades específicas de ações para a implementação do plano de desenvolvimento sócio local, sob a coordenação dos Supervisores.

Competencies

Competências funcionais:

Desenvolvimento e Eficácia Operacional

  • Habilidade para manter informações e bases de dados 
  • Analisar informações gerais e selecionar os materiais
  • Habilidade para analisar dados, identificar e ajustar as discrepâncias.
  • Capacidade analítica de resolução de problemas e análise de números.
  • Capacidade de produzir registros precisos e bem documentados em conformidade com o padrão exigido. 
  • Habilidade para lidar com um grande volume de trabalho possivelmente sob restrições de tempo.

Gestão de conhecimento e aprendizagem

  • Habilidade em compartilhar conhecimento e experiência 
  • Capacidade de trabalhar ativamente para promover continuidade na aprendizagem pessoal e na aplicação de habilidades recém-adquiridas
  • Habilidade e conhecimentos fundamentais de processos, métodos e procedimentos;
  • Compreender os principais processos e métodos de trabalho, políticas e procedimentos organizacionais relativos à posição e aplicá-los de forma consistente com as tarefas de trabalho
  • Demonstrar bom conhecimento de tecnologia da informação e aplicá-lo no trabalho
  • Promover a aprendizagem organizacional e o compartilhamento de conhecimentos

Promoção de mudanças e desenvolvimento organizacional 

  • Habilidade de apresentar informações sobre as melhores práticas de mudança organizacional
  • Habilidade para identificar problemas, manejar e gerir conflitos, bem como propor soluções

Liderança e Auto- Gestão

  • Demonstrar auto-desenvolvimento e a tomada de iniciativa;
  • Capacidade de atuar como integrante de uma equipe e facilitador do trabalho em equipe e incentivar a comunicação eficaz
  • Criar ambiente sinergético através da auto-controle 
  • Habilidade para coletar dados e implementar sistemas de gestão 
  • Habilidade para utilizar informações / dados / outros sistemas de gestão 
  • Habilidade para elaborar relatórios para clientes internos e externos adequadamente 
  • Capacidade de organizar e priorizar agenda de trabalho para atender às necessidades e os prazos

Competências Coorporativas:

  • Demonstrar comprometimento com a missão, visão e valores do PNUD
  • Demonstrar sensibilidade e capacidade de trabalhar com diversidade cultural, de gênero, religiosa, raça ou nacionalidade.

Required Skills and Experience

Orientamos que todas as atividades, experiências e qualificações acadêmicas sejam descritas detalhadamente ao longo do preenchimento do formulário de candidatura: Personal History Form- PHF/P11 (baixe o documento neste link) http://www.pnud.org.br/arquivos/p11.doc 

Apenas as candidaturas preenchidas e submetidas através do formulário serão consideradas para análise.

Requisitos Obrigatórios

Educação:

  • Licenciatura em Planejamento Urbano ou Ambiental ou em outras áreas afins


Experiência:

  • Experiência mínima de 1 ano, comprovada em currículo, na área de planejamento urbano

Idioma:

  • Fluência da Língua Portuguesa.

IMPORTANTE:
Nacionalidade Moçambicana ou outros legalmente autorizados a trabalhar em Moçambique.

Requisitos Desejáveis

  • Conhecimento de informática na ótica do utilizador; como o pacote office e internet
  • Domínio de aplicações CAD e de técnicas de geoprocessamento – GIS (a pontuação será calculada por meio da apresentação de certificados);
  • Experiência mínima de 01 (um) ano na elaboração e/ou implementação de estudos, projetos e planos urbanos/ambientais

Tais documentações deverão ser citadas explicitamente no formulário P11.

PNUD dá oportunidades iguais a todos os candidatos e incentiva particularmente afro-brasileiros e mulheres a se candidatarem.

ATENÇÃO! Submissão de candidaturas:

Clique em "Apply Now". Após preencher os campos solicitados, clique em "Submit Application", você DEVERÁ anexar o formulário denominado UNDP Personal History Form - P11 na página seguinte que surgirá. Este formulário poderá ser encontrado em nosso site: http://www.pnud.org.br/recrutamento/P11_Personal_history_form.doc  

Apenas as candidaturas preenchidas e submetidas através do formulário serão consideradas para análise.
Somente candidatos pré-selecionados serão contactados.

"UNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence".