Background

O presente projeto visa adotar uma estratégia testada e oficialmente reconhecida de gestão ambiental e territorial em Terras Indígenas (TI) para a conservação efetiva e o uso sustentável da biodiversidade. O projeto atingirá essas metas através de três Resultados e de seus Produtos relacionados: (i) mecanismos e ferramentas desenvolvidos que permitem que as TIs brasileiras sejam reconhecidas e fortalecidas como áreas efetivas de conservação da biodiversidade, de recursos naturais e serviços ambientais; (ii) uma rede de TIs servindo de modelo de gestão ambiental destinadas à conservação em diferentes biomas, funcionando e sendo administrada de forma efetiva pelos povos e organizações indígenas; e (iii) modelos de gestão florestal sustentáveis e replicáveis, baseados em princípios de etnogestão, implementados como pilotos em TIs de diferentes biomas florestais. Para tanto o projeto focará na maior efetividade de gestão de áreas de referência (ARs) selecionadas em todos os biomas florestais brasileiros e sua replicação em nível regional, com base em uma combinação de estratégias de conservação e uso sustentável, de acordo com cada tipo de floresta e determinação dos povos indígenas que nela habitam.

O Projeto é considerado como piloto para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígena – PNGATI, cujo decreto foi assinado no dia 05 de junho de 2012. Importante instrumento para a implementação da PNGATI, e previsto como meta do Projeto GATI são os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PGTAs. Estes Planos são entendidos como instrumentos de planejamento intercultural, de caráter dinâmico que visam a proteção de patrimônio material e imaterial indígena, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações. A partir de discussões técnicas no âmbito do Projeto GATI, junto ao Ministério do Meio Ambiente – MMA, instituições parceiras e representantes indígenas, a Funai elaborou Informação Técnica com orientações e diretrizes para elaboração de PGTAs, considerando que a elaboração de PGTAs é uma ação nova para o governo, aparecendo como meta pela primeira vez no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

Entende-se que os Planos de Gestão, tanto na fase de elaboração quanto na execução e revisões regulares devem expressar o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação indígena na negociação e estabelecimento de acordos internos e externos que permitam o fortalecimento da proteção e da gestão territorial e ambiental das terras indígenas. A elaboração destes planos deve ser baseada em três pilares, a saber: o protagonismo indígena, o respeito à legalidade, normas e legislação vigente e a sustentabilidade das ações previstas.

A contratação de técnico especializado para acompanhar a elaboração e implementação de PGTAs, envolve coordenar a contratação de instituições com recursos do GEF, e, adicionalmente, acompanhar a contratação de instituições por meio de recursos do PDPI/MMA, processo para o qual o Projeto GATI dará suas contribuições. E ainda, estão sendo realizadas negociações junto ao BNDES/Fundo Amazônia para este mesmo fim, fato que também demandará a atenção do Projeto GATI.

Resultados relacionados ao documento do projeto

Resultado 2. Uma rede de experiências destinadas à conservação em TIs está funcionando e sendo administrada de forma efetiva pelos povos indígenas.
Produto 2.1. Planos de etno-gestão nas Áreas de Referência estabelecidos e reconhecidos por autoridades relevantes

Duties and Responsibilities

a) Preparar proposta metodológica para o desenvolvimento do trabalho, além de descrição dos subsídios necessários à realização do objetivo e planejamento para execução das atividades propostas e cronograma;
b) A partir de fontes de informação, tais como instituições de governo e ONG`s, organizações indígenas, projetos e banco de dados, entre outros, sistematizar as informações existentes quanto a PGTAs em terras indígenas, analisando os mecanismos utilizados, as alternativas propostas e as intervenções necessárias, as estratégias usadas, os atores envolvidos, os impactos produzidos e as lições extraídas;
c) Facilitar, em aspectos técnicos e logísticos, a realização de reuniões de trabalho de forma a garantir a participação dos atores envolvidos na definição, planejamento, e elaboração dos PGTAs;
d) Apoiar e participar de discussões quanto ao papel dos agentes ambientais indígenas na elaboração e implementação de PGTAs;
e) Com base nos elementos identificados acima, acompanhar mecanismos para contratação de bens e serviços de consultoria para elaboração dos PGTAs junto ao PNUD, utilizando recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial - GEF;
f) Acompanhar a elaboração dos PGTAs, o que envolverá aspectos como:
• Acompanhamento de arranjos necessários à elaboração dos PGTAs, nivelamento de metodologias entre instituições parceiras, envolvendo capacitação e treinamento de atores, sempre que necessário;
• Promoção de diálogo/articulação regional entre governo, instituições parceiras e organizações indígenas regionais e locais;
• Acompanhamento de fluxos de recursos (financeiros, técnicos, humanos e patrimoniais);
• Acompanhamento da elaboração de instrumentos e mecanismos para: monitoramento e avaliação; participação; critérios de elegibilidade (ações/parceiros); medidas de sustentabilidade; identificação e reconhecimento de riscos.
• Acompanhamento, organização e registro de informações geradas, visando a sua divulgação e disseminação, bem como a troca e intercâmbio de resultados, experiências, e lições aprendidas;
• Acompanhamento e alimentação de site da PNGATI/Funai com as informações geradas.

Resultados esperados:
Gestão geral e coordenação técnica das atividades do Projeto, de forma a possibilitar que todas as atividades a serem implementadas estejam em conformidade com o documento do projeto, que os produtos a serem gerados no âmbito deste tenham alta qualidade técnica, bem como sejam divulgados nacional e internacionalmente, e que os resultados do projeto sejam alcançados.

Competencies

COMPETÊNCIAS CORPORATIVAS:
• Demonstrar integridade perante aos modelos e valores éticos da ONU;
• Promover a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD;
• Dispor da sensibilidade e adaptabilidade aos valores e diferenças, de gênero, religião, raça, nacionalidade e idade; e
• Tratar a todos de forma justa e sem favoritismo.

DESENVOLVIMENTO E EFICÁRIA OPERACIONAL
• Ter capacidade de liderar o planejamento estratégico, gestão baseada em resultados e relatórios;
• Ter capacidade de liderar a formulação, execução, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de desenvolvimento, mobilizar recursos;
• Possuir sólidos conhecimentos em recursos financeiros e gestão de recursos humanos, contratos, compras, tecnologia da informação e comunicação, administração geral;
• Demostrar habilidade para conduzir processos de negócios, reengenharia, implementação de novos sistemas (área comercial), e que afetam a mudança pessoal e/ou comportamental.

PROMOÇÃO DE MUDANÇAS E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
• Habilidade de apresentar informações sobre as melhores práticas de mudança organizacional
• Habilidade para identificar problemas, manejar e gerir conflitos, bem como propor soluções
. Boas relações interpessoais com instituições da sociedade civil, Nações Unidas e das diversas esferas de governo.

GESTÃO E LIDERANÇA
• Construir relacionamentos fortes com os clientes e agentes externos e responder positivamente a feedbacks;
• Consistentemente, trabalhar com proatividade e atitude construtiva;
• Demostrar abertura à mudança e capacidade de gerenciar as complexidades;
• Liderar equipes de forma eficaz e demonstrar habilidades de resolução de conflitos
• Demonstrar boas habilidades oral e escrita em comunicação.

Required Skills and Experience

Orientamos que todas as atividades, experiências e qualificações acadêmicas sejam descritas detalhadamente ao longo do preenchimento do formulário de candidatura: Personal History Form- PHF/P11 (baixe o documento neste link) http://www.pnud.org.br/arquivos/p11.doc  

Apenas as candidaturas preenchidas e submetidas através do formulário serão consideradas para análise.

Educação: nível superior

Experiência relevante: experiência profissional mínima de 3 (três) anos de trabalho com povos indígenas, lidando com os seguintes temas específicos, relacionados abaixo :
-Projetos desenvolvidos junto às sociedades indígenas, principalmente os relacionados à gestão territorial e/ou ambiental;
-Experiência em planejamentos participativos, diagnósticos e/ou etnomapeamentos; 
- Logística de campo, preferencialmente para acessos e eventos em locais de difícil acesso, em diferentes regiões do país; 
- Elaboração de relatórios técnico-gerenciais.

Idioma: Fluência em Português

Qualificações desejáveis:

- Experiência com elaboração de PGTAs ou iniciativas afins, tais como Planos de Vida, etnomapeamento ou etnozoneamento com povos indígenas;
- Gestão pública em órgãos ou instituições governamentais de meio ambiente ou ação indigenista; 
- Experiência em capacitação de indígenas e/ou comunidades tradicionais; 
- Experiência gerencial ou técnico-administrativa com projetos de Cooperação Técnica e Financeira Internacional na temática indígena ou ambiental; 
- Conhecimento de normas da administração pública e Legislação Ambiental e Indigenista;
- Experiência de trabalho junto a organizações e movimento indígena;
-Noções de desenvolvimento de controles em planilhas eletrônicas e manutenção de bancos de dados;
- Conhecimento em Word, Excel, Power Point e Outlook;
O profissional contratado deverá ter disponibilidade para residir em Brasília, devido a necessidade de contatos constantes com a Unidade de Gestão do Projeto – UGP, o MMA e PNUD. Deverá ter disponibilidade também para viagens fora de Brasília, visando acompanhar, na medida do necessário, as atividades desenvolvidas nas áreas de referência.

Importante:

• Ter nacionalidade brasileira ou outras legalmente autorizadas a trabalhar no Brasil;
• PNUD dá oportunidades iguais a todos os candidatos e incentiva particularmente afro-brasileiros e mulheres a se candidatarem.

ATENÇÃO !! SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS:

Clique em "Apply Now" e, após preencher os campos e clicar em "Submit Application", você deverá anexar o formulário UNDP Personal History Form - P11 na página seguinte.
Este formulário encontra-se disponível no final da página: http://www.pnud.org.br/arquivos/p11.doc  

Apenas candidaturas submetidas dentro do prazo e realizadas por meio do preenchimento completo e correto do UNDP Personal History Form - P11, serão examinadas. Todas as candidaturas serão tratadas com sigilo.

O PNUD está empenhado em garantir a diversidade da força de trabalho em termos de nacionalidade, gênero e cultura. Os indivíduos pertencentes a grupos minoritários, grupos indígenas e pessoas com deficiência são igualmente incentivados a se candidatar.