Historique

Contexto

São Tome e Príncipe elaborou em 2001 a sua 1ª Estratégia Nacional de Redução da Pobreza para um período de implementação 2001 a 2015. A mesma foi atualizada em 2004. Porem, tendo em conta as mudanças ocorridas quer ao nível nacional, quer ao nível internacional, e de modo a corresponder aos novos desafios de desenvolvimento São Tome e Príncipe assumiu a iniciativa de elaborar a 2ª Estratégia Nacional de Redução da Pobreza com objetivo de redirecionar as intervenções em matéria de luta contra a pobreza para o período 2012-2016.
Devido a enormes desafios que o país continua a fazer face (a insularidade geográfica, a pequenez e a descontinuidade do território, a limitação de recursos naturais, o fraco dinamismo e a pouca diversificação do tecido produtivo, fraca dotação de infraestruturas económicas e sociais), e perspetivando tirar maior partido da dinâmica sub-regional e explorar com maior altivez as vantagens comparativas que jogam ao seu favor.
Com vista a mudar de paradigma para uma nova estratégia de desenvolvimento, para fazer de São Tome e Príncipe, no horizonte 2030, um Estado Emergente, suscetível de oferecer aos seus cidadãos as condições de uma vida digna e decente, o Governo são-tomense elaborou, em 2015, a agenda de Transformação no horizonte 2030.

A Agenda de transformação visa estabelecer um quadro estratégico exaustivo para orientação da ação dos governos, visando o crescimento económico e redução da pobreza no período 2015 á 2030 e responder as aspirações dos cidadãos são-tomenses.
Considerando a necessidade de dotar o país de um novo instrumento de desenvolvimento de medio prazo, na medida em que a Estratégia Nacional de Redução de Pobreza II termina neste ano, 2016, o Governo pretende elaborar um novo Plano de Desenvolvimento que operacionalize no período 2017-2021 a Agenda de transformação do país.

Objetivo da consultoria

Tendo em conta a necessidade de dotar o país de um instrumento reitor de desenvolvimento de médio prazo e de diálogo entre o Governo e os parceiros de desenvolvimento. O objetivo principal desta consultoria é a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-2021 que operacionalize a Agenda de Transformação 2030, neste período.

Devoirs et responsabilités

Principais atividades do consultor

Em colaboração com a Direção Geral do Planeamento (DGP) e PNUD, o consultor, deverá elaborar o Programa Nacional de Desenvolvimento, cabendo-lhe, entre outras, as seguintes atividades :

• Inventariação dos estudos, diagnósticos e documentos de politica económica, social e outros existentes;
• Reorientar a abordagem de diferentes políticas adotadas caso necessário;
• Propor estratégias suscetíveis de colmatar os diversos constrangimentos identificados e que constituem bloqueios ao desenvolvimento do país;
• Elaboração de um Plano de Ação e sua orçamentação;
• Com apoio da DGP e dos diferentes serviços da administração central do Estado, definir uma matriz dos principais indicadores de seguimento e avaliação do referido documento;
• Assistir na realização de consultas sectoriais, ateliês e na produção de relatórios pertinentes;
• Produzir o Resumo Executivo do PND;

Compétences

Parceria & Networking:

• Construir e sustentar relações com componentes-chave (interna / externa / bilateral / multilateral / público / privado; da sociedade civil);
• Buscar e aplicar conhecimento, informação e melhores práticas dentro e fora de São Tome e Príncipe;
• Demonstrar capacidade de lidar com relações de trabalho com altos funcionários, acadêmicos e especialistas técnicos.

Comunicação e advocacia:

•     Demonstrar habilidades de comunicação em circulação, verbais e por escrito, em Português.

Conhecimento e experiência de trabalho:

• Aplicar a profundidade e amplitude de conhecimento e experiência para atender às demandas de emprego obrigatório se aplica a profundidade necessária e amplitude de conhecimento e experiência para atender às demandas de emprego;
• Possuir amplo conhecimento de questões de desenvolvimento econômico e familiaridade com as principais questões de política macroeconómica e modelos e os ODS;
• Capaz de aplicar a teoria econômica para o contexto específico do país;   
• Demonstrar fortes habilidades quantitativas e a capacidade de realizar pesquisa econômica alta qualidade, incluindo análise estatística;
• Possuir capacidade comprovada para analisar a partir de uma perspetiva global, com a capacidade de oferecer aconselhamento político prático sobre questões económicas baseadas em realidades locais;
• Utilizar Tecnologia da Informação.

Qualifications et expériences requises

Educação:

• Diploma universitário, de preferência mestre, em Economia do desenvolvimento, macroeconomia, estudos de desenvolvimento e áreas afins. 

Perfil e qualificação do consultor:

• Ter dez anos na área de planificação estratégica, na elaboração de estudos socioeconómicos, em particular na área de elaboração de planos de desenvolvimento, investigação económica e social e ter um bom conhecimento do contexto santomense;
• Ser um técnico de alto nível, munido de conhecimentos e experiências reconhecidas/comprovadas em matéria de planificação estratégica, na elaboração de estudos socioeconómicos, em particular na área de elaboração de planos de desenvolvimento;
• Ter uma experiência profissional comprovada, de pelo menos - Boa visão do conjunto da economia, sobretudo em pequenos Estados, com realce para os” SIDS “.
• Capacidade de trabalho de forma independente e organizada;
• Facilidade de comunicação interpessoais.

Conhecimento linguistico:

•  Ter um bom domínio da língua Portuguesa e o conhecimento do francês e/ou do Inglês será uma vantagem.

 Organização da Consultoria

O Plano de Desenvolvimento Nacional é o documento para operacionalizar a Agenda de Transformação 2030 de STP e será financiado pelo Projeto Apoio o Planeamento do PNUD executado pela Direcção-Geral de Planeamento. Qualquer custo associado com a missão (DSA, Bilhete de passagem, etc.) serão suportados pelo projeto.

Duração da missão

• A missão terá uma duração de 30 dias.

Resultados esperados
Espera-se os seguintes resultados:

• Plano Nacional de desenvolvimento finalizado e validado;  
• Plano de Ações para o horizonte 2017-2021 e orçamentação finalizada e validada.

Observação: O Consultor deve apresentar um cronograma de trabalho para analise no inicio da sua missão.