CONSULTORIA PARA ESTABELECER UM SISTEMA ÚNICO DE “CLIMATE BUDGET TRACKING”


Location : Maputo, MOZAMBIQUE
Application Deadline :07-Jul-21 (Midnight New York, USA)
Type of Contract :Individual Contract
Post Level :National Consultant
Languages Required :
Portuguese
Starting Date :
(date when the selected candidate is expected to start)
19-Jul-2021
Duration of Initial Contract :2.5 months
Expected Duration of Assignment :2.5 months

UNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence.

UNDP does not tolerate sexual exploitation and abuse, any kind of harassment, including sexual harassment, and discrimination. All selected candidates will, therefore, undergo rigorous reference and background checks.


Background

O Ministerio de Economia e Financas (MEF) esta a finalizar o novo Subsistema de Planificacao e Orcamentacao (SPO) que sera implementado a partir do PES 2022. Numa fase gradual MEF tem como ambicao de integrar o uso do codigo funcional 05 no SPO para estabelecer um sistema unico de rastreio do orcamento e das despesas para accoes ambientais e das mudancas climaticas.
O Programa para Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) tem estado a apoiar o Ministerio de Economia e Finanças (MEF) para a integração de questões de gestão sustentável dos recursos naturais e alívio da pobreza na planificação e orçamentação em Moçambique. Esta cooperação começou com a PEI (Iniciativa pobreza ambiente). O apoio do SUNRED II ao MEF em 2020 contínua nesta perspectiva.
Uma das áreas de apoio é de criar um sistema único integrado no SPO (Subsistema de Planificação e Orçamentação) que permite rastrear o orçamento do Estado e as despesas para as áreas do ambiente e das mudanças climáticas.
No fim do 2020 MEF levou a cabo com apoio do SUNRED II uma consultoria que identificou as Instituições de Gestão Central e orgãos de Governação Descentralizada que executam acções importantes nas áreas ambiental e de mudanças climáticas usando o código de função 050000 e aquelas que não aderiram ao uso deste código mas que tem responsabilidade no seu mandato para implementar acções ambientais ou de mudanças climáticas. Para alem disso a consultoria fez recomendações sobre integrar o código de função 05 no SPO.


Duties and Responsibilities

  1. Analisar o relatório da consultoria para apoiar o “Estabelecimento de um sistema único de rastreio do orçamento alocado para as questões climáticas”, MEF, dezembro 2020 e a suas recomendações e outros documentos relevantes como os PES, o QNI, o PQG 2020 – 2024, o draft final do SPO etc.
  2. Organizar encontros bilaterais presenciais ou online com os pontos focais das três instituições.
  3. Fazer um mapeamento das ações ambientais e de mudanças climáticas sob a responsabilidade do MTA, MIREME e INGD que estão identificadas no PQG 2020 – 2024, que estão integradas no PES2020 e PES2021 e que estão inscritos no MEO em 2020 e 2021 ao nível central e provincial.
  • O mapeamento deve incluir as acções, o orçamento alocado e as despesas pagas para a implementação da acção.
  • O mapeamento deve abranger tanto as acções ambientais e de mudanças climáticas que estão inscritas no MEO sob o código de função 05 como as acções ambientais e de mudanças climáticas que estão inscritas sob um outro código de função sectorial.
  • O mapeamento deve ser desagregado por código de função disponível.

      4. Levar a cabo um treinamento junto com CEDSIF para as três instituições sobre como inscrever as suas actividades no MPO usando o            código funcional auxiliar recomendado na Consultoria acima mencionada.

      5. Como base do treinamento das três instituições, o consultor elaborar um mini guião de 5-10 páginas que servira para CEDSIF puder                 treinar sobre instituições e para que este guião poderá ser anexado ao Manual do MPO.
     6. Elaborar um cronograma que inclui o tempo necessário para as instituições aderirem ao código funcional 05, programar e inscrever as                suas ações do PES no MPO a partir do PES2022.


Competencies

  • Conhecimento profundo, prático e detalhado comprovado do Sistema de Administração Financeira do Estado Moçambicano (SISTAFE), a estrutura e funcionamento do e-SISTAFE com o foco no Subsistema de Orçamento do Estado (SOE), Modulo de Elaboração do Orçamento e o Modulo de Execução do Orçamento, uso de códigos de funções, programático e metodologias de rastreamento do plano e orçamento;
  • Habilidades analíticas excelentes e de comunicação escrita e verbal e experiência de conduzir treinamento;
  • Ter elaborado um trabalho similar na Administração Pública e comprovado e não deve estar vinculado ao Estado.


Required Skills and Experience

  • Mestrado em Economia ou áreas afins com.
  • 5 – 10 anos de experiência de trabalhar no sector publico ou com o sector publico.
  • Fluente em Português com boas habilidades de ler em Inglês.



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