Background
O Ministerio de Economia e Financas (MEF) esta a finalizar o novo Subsistema de Planificacao e Orcamentacao (SPO) que sera implementado a partir do PES 2022. Numa fase gradual MEF tem como ambicao de integrar o uso do codigo funcional 05 no SPO para estabelecer um sistema unico de rastreio do orcamento e das despesas para accoes ambientais e das mudancas climaticas.
O Programa para Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) tem estado a apoiar o Ministerio de Economia e Finanças (MEF) para a integração de questões de gestão sustentável dos recursos naturais e alívio da pobreza na planificação e orçamentação em Moçambique. Esta cooperação começou com a PEI (Iniciativa pobreza ambiente). O apoio do SUNRED II ao MEF em 2020 contínua nesta perspectiva.
Uma das áreas de apoio é de criar um sistema único integrado no SPO (Subsistema de Planificação e Orçamentação) que permite rastrear o orçamento do Estado e as despesas para as áreas do ambiente e das mudanças climáticas.
No fim do 2020 MEF levou a cabo com apoio do SUNRED II uma consultoria que identificou as Instituições de Gestão Central e orgãos de Governação Descentralizada que executam acções importantes nas áreas ambiental e de mudanças climáticas usando o código de função 050000 e aquelas que não aderiram ao uso deste código mas que tem responsabilidade no seu mandato para implementar acções ambientais ou de mudanças climáticas. Para alem disso a consultoria fez recomendações sobre integrar o código de função 05 no SPO.
Duties and Responsibilities
- Analisar o relatório da consultoria para apoiar o “Estabelecimento de um sistema único de rastreio do orçamento alocado para as questões climáticas”, MEF, dezembro 2020 e a suas recomendações e outros documentos relevantes como os PES, o QNI, o PQG 2020 – 2024, o draft final do SPO etc.
- Organizar encontros bilaterais presenciais ou online com os pontos focais das três instituições.
- Fazer um mapeamento das ações ambientais e de mudanças climáticas sob a responsabilidade do MTA, MIREME e INGD que estão identificadas no PQG 2020 – 2024, que estão integradas no PES2020 e PES2021 e que estão inscritos no MEO em 2020 e 2021 ao nível central e provincial.
- O mapeamento deve incluir as acções, o orçamento alocado e as despesas pagas para a implementação da acção.
- O mapeamento deve abranger tanto as acções ambientais e de mudanças climáticas que estão inscritas no MEO sob o código de função 05 como as acções ambientais e de mudanças climáticas que estão inscritas sob um outro código de função sectorial.
- O mapeamento deve ser desagregado por código de função disponível.
4. Levar a cabo um treinamento junto com CEDSIF para as três instituições sobre como inscrever as suas actividades no MPO usando o código funcional auxiliar recomendado na Consultoria acima mencionada.
5. Como base do treinamento das três instituições, o consultor elaborar um mini guião de 5-10 páginas que servira para CEDSIF puder treinar sobre instituições e para que este guião poderá ser anexado ao Manual do MPO.
6. Elaborar um cronograma que inclui o tempo necessário para as instituições aderirem ao código funcional 05, programar e inscrever as suas ações do PES no MPO a partir do PES2022.
Competencies
- Conhecimento profundo, prático e detalhado comprovado do Sistema de Administração Financeira do Estado Moçambicano (SISTAFE), a estrutura e funcionamento do e-SISTAFE com o foco no Subsistema de Orçamento do Estado (SOE), Modulo de Elaboração do Orçamento e o Modulo de Execução do Orçamento, uso de códigos de funções, programático e metodologias de rastreamento do plano e orçamento;
- Habilidades analíticas excelentes e de comunicação escrita e verbal e experiência de conduzir treinamento;
- Ter elaborado um trabalho similar na Administração Pública e comprovado e não deve estar vinculado ao Estado.
Required Skills and Experience
- Mestrado em Economia ou áreas afins com.
- 5 – 10 anos de experiência de trabalhar no sector publico ou com o sector publico.
- Fluente em Português com boas habilidades de ler em Inglês.