Contexto

Situada na África Ocidental, a Guiné-Bissau tem no norte uma fronteira comum com o Senegal, no leste e no sul com a Guiné-Conacri e delimitada a oeste pelo oceano atlântico. Com uma área de 36.125 km2 e uma população estimada em 1,6 milhões de habitantes, a densidade populacional de 41 habitantes por km² e a taxa de crescimento demográfico de 2.1%.

O sector de microfinança guineense enfrenta dificuldades financeiras enormes, situação que se verifica há vários anos, tendo-se agravado progressivamente ao longo dos últimos anos. A situação do sector é marcada por encerramentos contínuos das agências dos SFD ao longo dos anos, atualmente existem apenas seis (6) SFD e todas elas concentradas na cidade de Bissau.

Apesar das fragilidades do sector de microfinança e com múltiplos efeitos, existem potencialidades e oportunidades que devem ser devidamente aproveitadas.

No entanto, o sector de microfinança depara com muitos problemas de diferentes ordens: da governança, financeira e o risco País. Das seis (6) instituições de microfinanças em exercícios, somente duas (2) funcionam com regularidades, os restantes quatro (4) têm graves problemas financeiras e não estão a operar com regularidades

Deveres e responsabilidade

Objetivo da designação

O objectivo geral deste TDR é de contratar um consultor nacional para assistir o consultor internacional para melhorar os planos de resgate das instituições que apresentam melhores condições para continuar as suas actividades.

Tarefas do consultor

Tarefas principais do consultor:

• Sessões de trabalhos conjuntas entre o consultor e os técnicos da APM;
• Apoiar o consultar internacional na formação dos técnicos da Agencia de Promoção de Microfinançãs e dirigentes das instituições na elaboração do plano de ação e na avaliação e seguimentos dos créditos, assim como na gestão das instituições.
• preparação e definição do enquadramento dos SFDs;
• identificação dos objectivos e prioridades da instituição para a elaboração de plano de ação;
• elaboração e aprovação do plano de resgate para cada instituição.

Produtos a entregar

• Desenvolver e apresentar um plano de trabalho detalhado, que inclua trabalho de campo e consultas, dentro dos primeiros 7 dias da missão
• Completar uma primeira ronda de consultas com o banco central, bancos comerciais, instituições de microfinanças, APBIF, agências que prestam serviços financeiros (por exemplo, transferências de dinheiro e serviço de pagamentos) e outros intervenientes relevantes no prazo de 20 dias
• Apoiar o consultor internacional para elaborar um plano de resgate baseado na situação intrínseca de cada instituição da microfinança;
• formular recomendações às Autoridades de Tutela, parceiros internacionais, BCEAO, Com vista a dinamização do setor de microfinança

Condições de pagamento:

• 20% aquando da apresentação do esboço e do plano de trabalho
• 30% após a apresentação e aceitação do primeiro rascunho dos produtos a entregar.
• 50% após a submissão e aceitação do projecto final dos produtos.

Competências

Principais

• Demonstrar integridade modelando os valores e normas éticas da ONU
• Promover a visão, missão, e objectivos estratégicos do PNUD
• Apresentar sensibilidade e adaptabilidade cultural, de género, religião, raça, nacionalidade e idade
• Tratar todas as pessoas de forma justa, sem favoritismos
• Capacidade de trabalhar com uma equipa multi-cultural e diversificada

Técnica

• Excelentes habilidades analíticas
• Excelentes habilidades quantitativas
• Excelentes habilidades de comunicação
• Resultados orientados, capacidade para trabalhar s2ob pressão e cumprir os prazos exigidos
• Boa compreensão e prática do desenvolvimento de capacidades
• Sensibilidade cultural
• Habilidades diplomáticas

Habilidades exigidas Educação

•  formação superior em ciências económicas, finanças, gestão e entre outras.

Experiência

• experiência profissional, no mínimo, de dez (10) anos;
• noções básicas em matéria de planificação e gestão financeira;
• capacidade comprovada na organização, na liderança e na criação de ambiente laboral favorável ao trabalho em equipa;
• conhecedor da situação real dos SFDs na Guiné-Bissau.
• conhecedor da situação económica do país.

Língua

    Excelente domínio de língua oficial Portuguesa e Inglês

Candidatura

O pacote de candidatura deve apresentar (uma proposta técnica e financeira)

Proposta Técnica

A proposta técnica conterá o seguinte (a ser carregada como um só ficheiro):

• Uma breve descrição das razões pelas quais o candidato se considera o mais adequado para a missão; e
• CV pessoal ou P11 indicando toda a experiência de projectos semelhantes e especificando o período de

atribuição relevante (de/para), bem como o correio electrónico e contactos telefónicos de pelo menos três (3) referências profissionais.

Proposta Financeira

Características da proposta financeira e calendário de pagamento:

• As propostas financeiras devem ser expressas como "uma taxa diária abrangente" em USD.
• O pagamento será efectuado mediante apresentação de um certificado de pedido de pagamento, indicando os resultados obtidos e os dias de trabalho a verificar e a pagar pela autoridade de supervisão.

Viagem

As despesas de viagem serão cobertas pelo PNUD em conformidade com as regras e procedimentos do PNUD

Critérios de Selecção da melhor oferta:

A selecção da melhor oferta basear-se-á num método de Pontuação Combinada - em que a avaliação técnica (desk review) será ponderada num máximo de 70% e combinada com a oferta de preço que será ponderada num máximo de 30%. A notação de 70% deve basear-se na forma como a oferta satisfaz as

qualificações/competências mínimas acima descritas.

Critérios de avaliação

A avaliação técnica basear-se-á nos seguintes critérios com os pontos correspondentes (de um total de 100 pontos):

• Mestrado em domínios relacionados com finanças, economia, banca, negócios, direito (com uma concentração

nos regulamentos comerciais e financeiros) ou domínio equivalente (30 pontos)

• Pelo menos 5 anos de experiência profissional em inclusão financeira, microfinança e banca em países em desenvolvimento (25 pontos)
• Pelo menos 5 anos de experiência profissional em regulamentação financeira e bancária, políticas e legislação (40 pontos)
• Experiência no apoio ao desenvolvimento de produtos financeiros digitais (15 pontos)
• Ter experiência tablelands com agências da ONU e entidades governamentais (15 pontos)
• Experiência de trabalho em países com instituições de governação fracas e dados escassos (15 pontos)
• É preferível a experiência de trabalho em PEID, PMD e/ou países africanos (15 pontos)

Apenas os candidatos com um mínimo de 70 pontos na sua proposta técnica serão considerados para avaliação financeira. Será utilizada a seguinte fórmula para avaliar a proposta financeira: p = 30 (µ/z)), onde:

p=pontos para a proposta financeira em avaliação µ=preço da proposta baixo

z = preço da proposta a avaliar

O contrato será adjudicado ao candidato que receba a pontuação mais elevada.