O Governo brasileiro tem buscado contribuir para a melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano de países do continente africano. Esta cooperação é baseada no importante acervo de conhecimentos técnicos e soluções que podem ser aplicados de imediato em países com problemas semelhantes. A estratégia maior de cooperação técnica prestada pelo Brasil, que não é assistencialista, não tem fins lucrativos e não é atada (tied-aid) a ações comerciais, está centrada no fortalecimento institucional dos parceiros, condição fundamental para que a transferência e a absorção dos conhecimentos sejam rápidas e efetivas.
A Agência Brasileira de Cooperação, com o apoio do PNUD Brasil, vem promovendo uma série de ações que vêm sendo implementadas no âmbito do Projeto BRA/04/044, com vistas a aperfeiçoar a cooperação horizontal prestada pelo Brasil em países em desenvolvimento da América Latina e Caribe, Ásia e África, incluindo Moçambique. Para a implementação de novas atividades e alcance dos resultados, o PNUD –Brasil conta com o apoio do PNUD-Moçambique.
A orientação que o Governo brasileiro imprime às suas ações pauta-se pelo princípio de que a essência do espírito da cooperação técnica é buscar acelerar o desenvolvimento sócio-econômico dos parceiros, compartilhando experiências bem sucedidas e técnicas disponíveis.
Neste sentido, o Governo Brasileiro, a Cooperação Italiana e a Aliança das Cidades pretendem auxiliar na implementação de uma Estratégia Global de Reordenamento e Urbanização de Assentamentos na Cidade de Maputo, item prioritário no Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo – PROMAPUTO, a partir do desenvolvimento de metodologia de intervenção, a ser aplicada em um território especifico e, posteriormente avaliada e aprimorada para sua replicação na escala da cidade.
A presente contratação insere-se neste contexto, onde o principal objetivo é assessorar e co-executar as atividades previstas, de acordo com o Projeto de “Apoio à Requalificação do Bairro Chamanculo C no Âmbito da Estratégia Global de Reordenamento e Urbanização dos Assentamentos Informais do Município de Maputo”. O objetivo é a contratação de profissional para realização das atividades relativas ao projeto “Apoio à Requalificação do Bairro Chamanculo “C” no âmbito da Estratégia Global de Reordenamento e Urbanização dos Assentamentos Informais do Município de Maputo, especificamente no que diz respeito à demanda urbanística ambiental das áreas compreendidas pelo Projeto.
O assessor deverá alcançar os seguintes objetivos:
- Apoiar no controle, avaliação e aprimoramento das ações previstas no Projeto Chamanculo C;
- Acompanhar tecnicamente os trabalhos relativos a elaboração dos planos de ordenamento territorial, de reassentamento e de gestão ambientais, dos planos setoriais e dos projetos de infra-estrutura, além do acompanhamento das obras prioritárias; e
- Assessorar e orientar os técnicos do projeto que encontram-se em processo de capacitação, assim como promover a articulação entre estes com os demais atores e atividades inerentes ao projeto, visando contribuir para a integração das dimensões (urbanísta, ambiental, sócio-econômica-organizativa e fundiária) durante todas as fases de intervenção do Projeto (diagnóstico, planos e projetos, obras e pós-intervenção).
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