Consultor(a) para Livro e Manual – Plano de Carreira dos profissionais do magistério


Location : Brasília, BRAZIL
Application Deadline :09-Sep-12 (Midnight New York, USA)
Type of Contract :Service Contract
Post Level :SB-4
Languages Required :

UNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence.

UNDP does not tolerate sexual exploitation and abuse, any kind of harassment, including sexual harassment, and discrimination. All selected candidates will, therefore, undergo rigorous reference and background checks.


Background
A educação pública de qualidade social para todos se constitui na meta central do MEC na orientação A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), do Ministério da Educação, nasceu da necessidade de implementar novas ações que contemplassem as exigências contidas na CF/88, na LDB 9394/96, na Lei 11.494/07, do FUNDEB e na Lei 11.738/08. Sua criação está embasada pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, com atribuições específicas, quais sejam: desenvolver ações direcionadas à criação de um sistema nacional de educação, contribuindo para a efetivação de regime de cooperação entre os entes federados; assistir e apoiar o Distrito Federal, os Estados e Municípios na elaboração, adequação, acompanhamento e avaliação democrática de seus Planos de Educação em consonância com o PNE, bem como no aperfeiçoamento dos processos de gestão na área educacional; e, também, promover a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação da carreira e da remuneração e as relações democráticas de trabalho.

Em sua estrutura a SASE possui três diretorias, dentre estas uma que trata diretamente da valorização dos profissionais da educação – a DIVAPE, a qual tem como uma de suas atribuições: auxiliar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na estruturação de carreiras para os profissionais da educação e na definição de critérios técnicos de mérito e desempenho para a escolha de diretores de escola, bem como as formas de participação da comunidade escolar na respectiva escolha; propor diretrizes para a política nacional de formação continuada para funcionários de escola, construída em regime de colaboração com os sistemas de ensino; e coordenar, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, o censo dos funcionários de escola da educação básica.

Tendo em vista os desafios apresentados para a referida Diretoria, e o fato de a SASE não possuir um quadro de técnicos dotados das competências necessárias para cumprir integralmente o seu mandato, faz-se necessário o fortalecimento institucional da DIVAPE por meio da cooperação técnica internacional. Assim, o projeto MEC/PNUD II, executado pelo PNUD, proverá à referida Diretoria um conjunto de ferramentas necessárias para o atendimento de seu mandato, principalmente por meio da contratação de consultorias de alto nível técnico.

A fim de orientar os entes federativos na elaboração de seus Planos de Carreira com base na legislação vigente e assegurar a valorização dos profissionais da educação com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade da educação e o fortalecimento institucional da SASE, faz-se necessária a realização de uma pesquisa histórica contextualizada sobre a evolução da carreira e da legislação que institui Planos de Carreira e a produção de subsídio contendo orientações básicas para servir de referência aos gestores públicos na elaboração e/ou reestruturação dos Planos de Carreira dos professores das redes públicas de ensino de seus municípios e estados.

Objeto:
O objetivo desta contratação é realizar pesquisa e elaboração do conteúdo de livro e manual contendo orientações referenciais para subsidiar os gestores dos entes federativos na elaboração ou readequação dos Planos de Carreira dos profissionais do magistério das redes públicas municipais e estaduais.
Será contratado para o presente processo um consultor especializado.


Duties and Responsibilities
a) Formular o projeto para pesquisa e elaboração do livro e manual;
b) Produzir o livro com resgate histórico contextualizado da evolução dos Planos de Carreira dos profissionais do magistério, contemplando as mudanças estabelecidas pela Legislação a partir de 1988.
c) Elaboração do manual contendo orientações para servir de referência na elaboração ou reestruturação dos planos de carreira dos professores das redes públicas municipais e estaduais.


Competencies
Competências Corporativas:

Demonstrar integridade perante aos modelos e valores éticos da ONU;
Promover a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD;
Dispor da sensibilidade e adaptabilidade aos valores e diferenças culturais, de gênero, religião, raça, nacionalidade e idade; e
Tratar a todos de forma justa e sem favoritismo.

Competências Funcionais:

Gerenciar conhecimento e aprendizagem;
Promover o compartilhamento e a gerência do conhecimento no PNUD;
Conhecer assuntos de desenvolvimento, planejamento e interdisciplinaridade;
Apresentar habilidade de advogar e prestar assessoria política;
Trabalhar continuamente e ativamente para o desenvolvimento do conhecimento pessoal.

Desenvolvimento e Eficácia Operacional

Capacidade de liderar o planejamento estratégico e gestão baseada em resultados;
Capacidade de liderar a formulação, execução, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de desenvolvimento e mobilizar recursos;
Capacidade de liderar a implementação de novos sistemas (área de negócios), que afetam a mudança pessoal e / ou comportamental de atitudes;

Gestão e Liderança

Focar no impacto e resultado para o cliente e responde positivamente aos comentários;
Liderar equipes de forma eficaz e demonstrar habilidades de resolução de conflitos;
Consistentemente, trabalhar com energia e atitude positiva e construtiva;
Demonstrar habilidades oral e escrita em comunicação;
Contruir relacionamentos fortes com os clientes e agentes externos;
Permanecer Tranquilo(a), controlado e bem-humorado, mesmo sob pressão;
Demonstrar abertura à mudança e capacidade de gerenciar as complexidades.


Required Skills and Experience

Orientamos que todas as atividades, experiências e qualificações acadêmicas sejam descritadas detalhadamente ao longo do preenchimento do formulário de candidatura: Personal History Form- PHF/P11 http://www.pnud.org.br/arquivos/p11.doc

Obrigatórias:
• Curso em nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, preferencialmente na área de Humanas;
• Pós-graduação na área educacional, gestão pública, recursos humanos ou áreas afins;
• 3 anos de experiência profissional na área de legislação e normatização referentes a planos de carreira de profissionais da educação;
• 2 anos de experiência profissional com gestão e planejamento de projetos educacionais e de sistemas de ensino.

Idioma: Proficiência em Português (brasil) 

Desejáveis:
• Comprovação de que publicou artigos ou elaborou publicações relacionadas ao tema da presente contratação;
• Experiência em supervisão de equipes multidisciplinares;
• Experiência na produção e análise de dados e relatórios estatísticos;
• Domínio na utilização dos sistemas de informática (processador de texto, planilhas, banco de dados, internet).

Importante:

• Nacionalidade brasileira ou outros legalmente autorizados a trabalhar no Brasil.

- PNUD compromete-se em alcançar a diversidade em termos de gênero, nacionalidade e cultura e dá oportunidades iguais a todos os candidatos, incentivando grupos de minorias, indígenas, mulheres, afro-brasileiros, pessoas com necessidades especiais a se candidatarem.

ATENÇÃO! Instruções sobre como candidatar-se:

Clique em "Apply Now". Após preencher os campos solicitados, clique em "Submit Application", você DEVERÁ anexar o formulário denominado UNDP Personal History Form - P11 na página seguinte que surgirá. Este formulário poderá ser encontrado no link: http://www.pnud.org.br/arquivos/p11.doc  

Apenas as candidaturas preenchidas e submetidas através do formulário serão consideradas para análise.
Apenas candidatos pré-selecionados serão contactados.

"UNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence".




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