A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e a Caixa Econômica Federal executam o projeto Vozes da Classe Média que tem como objetivo compreender e mapear as aspirações, necessidades, comportamentos, determinantes de ascensão e possíveis riscos da classe média brasileira para que seja possível desenhar políticas públicas específicas que promovam sua contínua ascensão e impeçam seu retorno à situação de pobreza.
Vozes da Classe Média consiste em publicações bimestrais que visam contribuir para o devido aprofundamento do conhecimento sobre a classe média – fundamental à adequação das políticas públicas. O projeto explora as fontes de dados existentes, como a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), ambas produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como também uma ampla variedade de pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Instituto Data Popular. Ao todo, elas compõem um conjunto de vinte e sete pesquisas realizadas nos últimos três anos, com abrangência nacional, tratando da opinião das diversas classes de renda brasileira sobre 22 temas públicos de relevância para o bem-estar individual e para o desenvolvimento do país.
O objetivo é compilar e organizar as informações contidas nessas pesquisas e aprofundar sua interpretação com vistas a responder as seguintes questões:
• Quem são as múltiplas faces da classe média?
• De onde vem a classe média brasileira? Para onde vai? Onde mais cresceu?
• Como se comportam? Como utilizam os serviços públicos?
• O que pensam? O que querem? Quais são suas necessidades, receios, valores e sonhos? Como avaliam os serviços públicos?
Os resultados dessas análises serão divulgados em cadernos bimestrais. Cada um cobrirá um tema específico, como visão de futuro, protagonismo, qualidade e utilização dos serviços públicos. Para facilitar o acesso ao conteúdo dos Cadernos, serão publicadas anualmente as Coletâneas Vozes da Classe Média, reunindo, atualizando e aprofundando as análises bimestrais.
No sentido de fortalecer o projeto Vozes da Classe Média com recursos humanos especializados, necessários ao pleno desenvolvimento das tarefas propostas, a Secretaria de Assuntos Estratégicos solicita apoio do PNUD, no âmbito do Projeto BRA/12/009, pois considera que consolidação de uma classe média dinâmica e produtiva é uma ação prioritária para o desenvolvimento sustentável do país.
O consultor contratado prestará assessoria técnica à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República no âmbito do projeto Vozes da Classe Média, em articulação com a equipe técnica do PNUD. O presente Termo de Referência tem por objetivo contratar um assessor técnico especializado com experiência na área de políticas públicas socioeconômicas e ambientais para assessorar a Secretaria de Assuntos Estratégicos no projeto Classe Média, bem como nos demais projetos desenvolvidos nesta Secretaria nas áreas sociais, econômicas e ambientais.
Será responsabilidade do especialista a gestão de informações concernentes às políticas públicas desenvolvidas na SAE, a elaboração de análises sobre as políticas desenvolvidas pela secretaria, a elaboração de textos e dados para materiais institucionais, suporte na organização de eventos e reuniões técnicas.
Como resultado, espera-se que os projetos possam contar com uma assessoria política aumentando a chance de sucesso no seu desenvolvimento.
Considerado que a Secretaria de Assuntos Estratégicos é órgão da Presidência da República com sede em Brasília, o contratado prestará assessoria técnica às atividades nesta localidade.
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