Background

O Governo brasileiro tem buscado contribuir para a melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano de países do continente africano. Esta cooperação é baseada no importante acervo de conhecimentos técnicos e soluções que podem ser aplicados de imediato em países com problemas semelhantes. A estratégia maior de cooperação técnica prestada pelo Brasil, que não é assistencialista, não tem fins lucrativos e não é atada (tied-aid) a ações comerciais, está centrada no fortalecimento institucional dos parceiros, condição fundamental para que a transferência e a absorção dos conhecimentos sejam rápidas e efetivas.

A Agência Brasileira de Cooperação, com o apoio do PNUD Brasil, vem promovendo uma série de ações que vêm sendo implementadas no âmbito do Projeto BRA/04/044, com vistas a aperfeiçoar a cooperação horizontal prestada pelo Brasil em países em desenvolvimento da América Latina e Caribe, Ásia e África, incluindo Moçambique. Para a implementação de novas atividades e alcance dos resultados, o PNUD –Brasil conta com o apoio do PNUD-Moçambique.

A orientação que o Governo brasileiro imprime às suas ações pauta-se pelo princípio de que a essência do espírito da cooperação técnica é buscar acelerar o desenvolvimento sócio-econômico dos parceiros, compartilhando experiências bem sucedidas e técnicas disponíveis. 

Neste sentido, o Governo Brasileiro, a Cooperação Italiana e a Aliança das Cidades pretendem auxiliar na implementação de uma Estratégia Global de Reordenamento e Urbanização de Assentamentos na Cidade de Maputo, item prioritário no Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo – PROMAPUTO, a partir do desenvolvimento de metodologia de intervenção, a ser aplicada em um território especifico e, posteriormente avaliada e aprimorada para sua replicação na escala da cidade.

A presente contratação do consultor urbanista ambiental insere-se neste contexto, onde o principal objetivo é assessorar e co-executar as atividades previstas, de acordo com o Projeto de “Apoio à Requalificação do Bairro Chamanculo C no Âmbito da Estratégia Global de Reordenamento e Urbanização dos Assentamentos Informais do Município de Maputo”, Moçambique.

O objetivo da consultoria é a contratação de especialista técnico-urbanista ambiental para acompanhamento, suporte e execução das atividades relativas ao projeto “Apoio à Requalificação do Bairro Chamanculo “C” no âmbito da Estratégia Global de Reordenamento e Urbanização dos Assentamentos Informais do Município de Maputo”.

O consultor deverá alcançar os seguintes objetivos:

Apoiar no controle, avaliação e aprimoramento das ações previstas no Projeto Chamanculo C;
Participar dos trabalhos relativos a elaboração dos planos de ordenamento territorial, de reassentamento e de gestão ambientais, dos planos setoriais e dos projetos de infra-estrutura, além do acompanhamento das obras prioritárias;
Trabalhar de forma integrada com os demais elementos do projeto, contribuindo para a integração das dimensões (urbanísta, ambiental, sócio-econômica-organizativa e fundiária) durante todas as fases de intervenção (diagnóstico, planos e projetos, obras e pós-intervenção).

Duties and Responsibilities

Apoiar na elaboração dos relatórios técnico-administrativos e financeiros do Projecto.
Participar da elaboração e da implementação do Plano Integrado de Desenvolvimento e dos projetos de construção das obras prioritárias, incluindo:
Apoiar na elaboração da cartografia e delimitação da poligonal do projeto;
Recolha de dados urbanísticos ambientais; 
Elaboração do diagnóstico parcial dos estudos físico/ambientais;
Apoio à elaboração do Plano Parcial de Urbanização (PPU) e do Plano de Pormenor das obras prioritárias;

Participar da implementação de medidas previstas para o atendimento das políticas de salvaguarda ambiental e social, incluindo os processos de reassentamento involuntário de famílias por meio da elaboração de plano específico de diagnóstico da área e levantamento de dados correlatos. 

Recolher dados para o monitoramento dos indicadores do Projeto Chamanculo C nos temas relacionados com a dimensão urbanística-ambiental;

Apoiar o supervisor na elaboração de manuais de procedimentos e participar da formação em processo para a sua implementação;

Participar da elaboração dos estudos de impacto ambiental e social, e dos planos de acção de reassentamento;

Apoiar na elaboração e implementação de planos de gestão ambiental, de manutenção e de gestão pós-intervenção; 

Identificar e sistematizar necessidades específicas de ações para a implementação do plano de desenvolvimento sócio local, sob a coordenação dos Supervisores.

Competencies

Competências funcionais:

Desenvolvimento e Eficácia Operacional 

• Habilidade para manter informações e bases de dados
• Analisar informações gerais e selecionar os materiais
• Habilidade para analisar dados, identificar e ajustar as discrepâncias.
• Capacidade analítica de resolução de problemas e análise de números.
• Capacidade de produzir registros precisos e bem documentados em conformidade com o padrão exigido.
• Habilidade para lidar com um grande volume de trabalho possivelmente sob restrições de tempo.
  

Gestão de conhecimento e aprendizagem 

• Habilidade em compartilhar conhecimento e experiência
• Capacidade de trabalhar ativamente para promover continuidade na aprendizagem pessoal e na aplicação de habilidades recém-adquiridas
• Habilidade e conhecimentos fundamentais de processos, métodos e procedimentos; 
• Compreender os principais processos e métodos de trabalho, políticas e procedimentos organizacionais relativos à posição e aplicá-los de forma consistente com as tarefas de trabalho
• Demonstrar bom conhecimento de tecnologia da informação e aplicá-lo no trabalho
• Promover a aprendizagem organizacional e o compartilhamento de conhecimentos
  

Promoção de mudanças e desenvolvimento organizacional

• Habilidade de apresentar informações sobre as melhores práticas de mudança organizacional
• Habilidade para identificar problemas, manejar e gerir conflitos, bem como propor soluções
  

Liderança e Auto- Gestão

• Demonstrar auto-desenvolvimento e a tomada de iniciativa;
• Capacidade de atuar como integrante de uma equipe e facilitador do trabalho em equipe e incentivar a comunicação eficaz
• Criar ambiente sinergético através da auto-controle
• Habilidade para coletar dados e implementar sistemas de gestão
• Habilidade para utilizar informações / dados / outros sistemas de gestão
• Habilidade para elaborar relatórios para clientes internos e externos adequadamente 
• Capacidade de organizar e priorizar agenda de trabalho para atender às necessidades e os prazos
  

Competências Coorporativas:

• Demonstrar comprometimento com a missão, visão e valores do PNUD
• Demonstrar sensibilidade e capacidade de trabalhar com diversidade cultural, de gênero, religiosa, raça ou nacionalidade

Required Skills and Experience

Orientamos que todas as atividades, experiências e qualificações acadêmicas sejam descritas detalhadamente ao longo do preenchimento do formulário de candidatura: Personal History Form- PHF/P11 (baixe o documento neste link) http://www.pnud.org.br/arquivos/p11.doc  

Apenas as candidaturas preenchidas e submetidas através do formulário serão consideradas para análise.

Educação:

• Técnico com formação média em Planeamento Físico ou formação superior em Arquitectura ou outras áreas similares;
  

Experiência:

• Experiência mínima de 1 ano, comprovada em currículo, na área de planejamento fisico ou arquitetura;
  

Idioma:

• Fluência da Língua Portuguesa.

IMPORTANTE:

Nacionalidade Moçambicana ou outros legalmente autorizados a trabalhar em Moçambique.

Requisitos Desejáveis

Domínio de aplicações CAD e de técnicas de geoprocessamento – GIS (a pontuação será calculada por meio da apresentação de certificados e/ou de perguntas técnicas no ato da entrevista); 
Experiência mínima de 01 (um) ano na elaboração e/ou implementação de estudos, projetos e planos urbanos/ambientais; em especial em áreas urbanas informais/comunidades
Experiência em trabalho com comunidades na elaboração e/ou implementação de estudos, projetos e planos urbanos/ambientais.

ATENÇÃO !! SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS:

Clique em "Apply Now" e, após preencher os campos e clicar em "Submit Application", você deverá anexar o formulário UNDP Personal History Form - P11 na página seguinte.

Este formulário encontra-se disponível no final da página: http://www.pnud.org.br/arquivos/p11.doc

 Apenas candidaturas submetidas dentro do prazo e realizadas por meio do preenchimento completo e correto do UNDP Personal History Form - P11, serão examinadas. Todas as candidaturas serão tratadas com sigilo.

O PNUD está empenhado em garantir a diversidade da força de trabalho em termos de nacionalidade, gênero e cultura. Os indivíduos pertencentes a grupos minoritários, grupos indígenas e pessoas com deficiência são igualmente incentivados a se candidatar.