Dentre as responsabilidades do PNUD estão a promoção da governança, dos direitos humanos, da diversidade sexual e de respostas ao HIV /aids e, em especial, junto as populações de homens que fazem sexo com homens (HSH), transgêneros e profissionais do sexo. As violações dos direitos humanos sofridas por essas populações e o acesso limitado à serviços de saúde continuam sendo obstaculos para a efetiva prevenção, diagnostico e tratamento do HIV/aids. Nesse sentido, proteger os direitos das populações mais vulneráveis, excluídas do acesso aos direitos básicos (como saúde, educação, emprego) e fortalecer suas lideranças e organizações de base (para a promoção e defesa dos direitos humanos) é essencial para reduzir o estigma e discriminação e melhorar as respostas nacionais para o acesso universal à prevenção, diagnostico e tratamento do HIV/aids.
A Iniciativa que o PNUD está apoiando centra-se no desenvolvimento e implementação de novas políticas e programas municipais para o HIV junto à populações vulneráveis ao HIV . O objetivo é desenvolver a capacidade desses grupos para promover e proteger a sua saúde, os direitos humanos, aumentar o acesso e a utilização dos serviços de HIV/aids e assessorias juridicas.
As cidades representam uma oportunidade fundamental para priorizar as intervenções que têm um impacto na redução de novas infecções pelo HIV, principalmente entre as populações-chave. Nesse sentido, a partir de uma metodologia participativa, foi elaborado um Plano Municipal de Enfrentamento à Epidemia de HIV/AIDS junto a gays, homens que fazem sexo com homens, travestis e homens trans, com vistas a reduzir as vulnerabilidades destas populações bem como garantir-lhes o acesso à saúde.
A iniciativa é desenvolvida em articulação com o Grupo Temático do UNAIDS, no âmbito do Plano de Trabalho Integrado em HIV/AIDS para o município de Porto Alegre, intitulado “Aids Tchê”.
Contexto brasileiro
O Brasil possui uma epidemia concentrada em grupos que historicamente têm sido vítimas de estigma e discriminação, quais sejam, gays e outros Homens que fazem sexo com Homens (HSH), travestis e transexuais, profissionais do sexo e usuarios de drogas. Enquanto a prevalência na população geral é de 0,6%, essas populações possuem prevalência superior a 10% .
Grande parte desta população está nos grandes centros urbanos, sendo vitima de constantes violações dos seus direitos, incluindo a falta de acesso a serviços de saúde que atendam suas necessidades.
Em 2007, o Governo Federal, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saude, juntamente com outros parceiros das demais esferas de governo, sociedade civil e agências da ONU lançaram o Plano de Enfrentamento da Epidemia de Aids e DST entre Gays e Outros Homens que Fazem Sexo com Homens e Travestis, com o objetivo de “enfrentar a epidemia do HIV/aids e das DST entre gays, outros HSH e travestis, por meio da redução de vulnerabilidades, estabelecendo política de prevenção, promoção e atenção integral à saúde” bem como o Plano de Enfrentamento à Feminizaçâo da Epidemia de Aids e Outras DST, que tem por objetivo “enfrentar a feminização da epidemia do HIV/aids e outras DST por meio da redução das vulnerabilidades que atingem as mulheres, estabelecendo políticas de prevenção, promoção e atenção integral” , que atualmente enfrentam dificultades para sua efetiva implementação nos municipios brasileiros, com a participaçäo da sociedade civil.
No ano de 2010, identificou-se que a proporção de casos entre jovens HSH (15-24 años), na região sul é o dobro da proporção identificada em 1998. Isto significa dizer que 50% da epidemia nessa região junto aos jovens encontra-se entre HSHs.
Pretende-se, portanto, implementar a iniciativa inicialmente no municipio de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, na região sul do Brasil, que ocupa o primeiro lugar no país em números de incidência de casos de aids (99,8/100.000, quando a média nacional é 17,9) .
Nesse sentido, a iniciativa visa complementar os esforços do município de Porto Alegre para a promoção do acesso à saude, em especial à prevenção, diagnostico, tratamento do HIV/aids e respeito aos demais direitos humanos dessas populações, a partir de um processo participativo e baseado em evidências.
Brasil. Ministério da Saúde. Boletim epidemiológico Aids e DST 2011. Disponível em: http://www.aids.gov.br/publicacao/2011/boletim_epidemiologico_2011 Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Enfrentamento da Epidemia de Aids e DST entre Gays e Outros Homens que Fazem Sexo com Homens e Travestis. Disponível em: http://www.aids.gov.br. 2007.
Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Enfrentamento à Feminizaçâo da Epidemia de Aids e Outras DST. Disponível em: http://www.aids.gov.br. 2007.
Brasil. Ministério da Saúde. Boletim epidemiológico Aids e DST 2011. Disponível em: http://www.aids.gov.br/publicacao/2011/boletim_epidemiologico_2011.
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