Background

Contexto e fundamentos:

A Guiné-Bissau é um país que experenciou uma instabilidade política e institucional recorrente desde a sua independência em 1973. O contexto de construção da paz da Guiné-Bissau revela que existe uma persistente falta de preparação para um diálogo construtivo, que representa um fator proeminente que conduz à crise subsequente. A falta de diálogo significativo entre os principais atores políticos também impediu o progresso no avanço do Estado e das reformas institucionais, que são fundamentais para a estabilidade política e institucional do país. Neste contexto, as mulheres têm ganho um impulso como facilitadoras de confiança para um diálogo construtivo, o que demonstra o seu potencial de contribuir para a solução das crises como líderes e mediadoras.

No entanto, as mulheres continuam sub-representadas nas mesas de negociação e de gestão dos conflitos. Devido à exclusão das mulheres e pela convicção sobre o seu papel crítico nos processos de paz, como articulado na UNSCR 1325, torna-se imperativo apoiar, fortalecer e melhorar as habilidades de uma massa crítica de mulheres e jovens mediadores para atuarem de forma mais ativa e efetiva nos processos e esforços de consolidação da paz no país, ter os seus interesses refletidos nos processos de tomada de decisão, incluindo a definição da agenda, e nas reformas constitucionais necessárias para colocar o país no caminho da estabilidade e desenvolvimento.

Tem existido esforços para colmatar a desconexão entre as capacidades de mediação disponíveis das mulheres e os processos de paz formais e informais. Em alguns casos, por meio de abordagens organizadas, como redes e associações, que trazem as experiências das mulheres na mediação para uma plataforma comum ou compartilhada, para facilidade de acesso e uso. Na Guiné-Bissau, foram criadas estruturas de apoio à mediação, como a Rede das Mulheres Mediadoras (ReMuMe).

A ReMuMe foi criada em 2015 com o apoio das Nações Unidas. O seu mandato e visão é mobilizar uma massa crítica de mulheres e homens da comunidade para os níveis nacionais e desenvolver as suas capacidades nos processos de diálogo e mediação. A rede procura ser uma voz para as mulheres e apoiar/contribuir para a paz na reconciliação nacional e na construção da paz na Guiné-Bissau. A Rede de Mediação de Mulheres tem estruturas nas diferentes regiões da GB e um total de 55 membros: 20 no setor autônomo de Bissau, 8 na província leste (Bafata e Gabu), 19 na província sul e 8 na província norte.

No âmbito do projecto “Apoio ao diálogo político e reconciliação nacional na Guiné-Bissau”, implementado pelo Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e financiado pelo Fundo de Consolidação da Paz, a UNIOGBIS / Unidade de Género procura assegurar que a Rede de Mediação de Mulheres, e outros atores e líderes de mediação relevantes, fortaleçam e aprimorem as suas habilidades para melhor desempenharem um papel ativo e envolverem-se mais efetivamente nos processos de paz.

O objetivo geral da ação é ajudar as mulheres a terem os seus interesses refletidos nos processos de tomada de decisão, incluindo a definição de agenda, e as reformas constitucionais necessárias para colocar o país no caminho da estabilidade e do desenvolvimento.

. Objetivo da Consultoria:

O objetivo é fortalecer as capacidades nacionais para a inclusividade e sustentabilidade do diálogo e mediação, com mecanismos efetivos para o seu envolvimento desde o início, no diálogo construtivo, em especial ao nível da comunidade, quando surgem tensões e evitar a sua degradação em crises políticas e institucionais.

O consultor(a)  irá trabalhar em cooperação com um(a) consultor(a) nacional partilhando as mesmas responsabilidades, em coordenadação com um(a) consultor(a) internacional, prestando-lhe assistência e apoio em todas as suas tarefas e atividades integradas no projeto, principalmente na organização e facilitação de um workshop e uma séria de cursos de formação.

Duties and Responsibilities

Responsabilidades:

Desta forma, espera-se que o(a)  Consultor(a), sob a supervisão do(a)  Chefe da Unidade de Género e orientação do(a) consultor(a) internacional, realize as seguintes atividades:

• Revisão bibliogáfica da documentação relacionada com mediação na Guiné-Bissau;
• Assistência e apoio na preparação e realização da entrevistas com principais detentores de informação;
• Contribuição para a elaboração e condução de um workshop de dois dias destinado ao desenvolvimento de módulos de formação para o diálogo e a mediação;
• Trabalho de campo em 3 a 4 regiões a serem selecionadas, para consulta e coleta de dados sobre atores de mediação e tipos de conflitos e as suas raízes;
• Apoio no briefing a dar ao grupo de referência sobre a análise de conflitos e avaliação das capacidades de mediação existentes;
• Assistência e apoio na preparação e de um Banco de Dados de mulheres formadas e outros mediadores/as comunitários, experientes e competentes, identificados com as suas áreas de especialização e habilidades;
• Assistência e apoio no desenvolvimento de um Quadro Operacional e de Orientaç Assistência e apoio na preparação para a Rede de Mulheres Mediadoras;
• Contribuição para a organização e facilitação de uma séria de cursos de formação em diálogo e mediação, e em advocacia, negociação e liderança;
• Apoio na conclusão do Banco de Dados de mediadores/as;
• Assistência e apoio em proporcionar capacidade técnica à Rede das Mulheres Mediadoras para o desenvolvimento de um Plano Estratégico para expandir o seu trabalho de diálogo e mediação.

Produtos:

Produto 1. Contribuição significativa no mapeamento e análise de conflitos locais, experiências de mediação, lacunas e boas práticas. Módulos de formação desenvolvidos para diálogo e mediação.

Produto 2. Contribuição significativa na preparação e conclusão do relatório das sessões de formação centradas no diálogo e na concepção do processo de mediação;

Produto 3. Contribuição significativa na preparação e conclusão do relatório da sessão de formação com foco em defesa e habilidades de liderança na área de diálogo e mediação;

Produto 4. Contribuição significativa no desenvolvimento do Quadro Operacional e de Orientação para a Rede de Mulheres Mediadoras;

Produto 5. Contribuição significativa no desenvolvimento do Banco de dados de mulheres formadas e mediadores comunitários;

Produto 6. Contribuição no desenvolvimento do Estratégico Final para a Rede das Mulheres Mediadoras.

Competencies

Competências:

• Fortes capacidades de investigação, análise e facilitação;
• Capacidade de trabalhar em equipa e partilhar conhecimentos;
• Imparcialidade e sensibilidade cultural e em direitos humanos;
• Fortes habilidades de comunicação enquanto facilitador(a) e capacidade de adaptação da postura e conteúdos aos diferentes públicos;
• Capacidade em construir relações fortes com atores locais, utilizando habilidades interpessoais para uma rede eficaz;
• Demonstra integridade quanto aos valores e padrões éticos das Nações Unidas.

Required Skills and Experience

Educação:

• Formação superior (no mínimo licenciatura) numa nas àreas de gestão de conflitos, questões de género, direitos humanos, sociologia, ciências políticas, educação ou nos domínios afins;

Experiência:

• Pelo menos 2 anos de experiência de trabalho comprovada no domínio da mediação, gestão de conflitos, questões de género e construção da paz;
• Estudos e/ou trabalhos realizados a nível local e comunitário na Guiné Bissau, no domínio da gestão de conflitos, questões de género e construção da paz;
• Experiência na condução de workshops e formações;
• Conhecimento da realidade cultural e sociopolítica da Guiné-Bissau;

Língua:

• Proficiência em Português e creolo é obrigatório;
• Proficiência falada e escrita em francês e/ou inglês é considerada uma mais valia.

Diretrizes para a candidatura:

Documentos obrigatórios:

• Uma carta de apresentação a explicar a razão pelo qual se considera o candidato(a) ideal para esta consultoria;
• Uma breve metodologia de como abordará e conduzirá as tarefas, descrevendo as ferramentas e plano de trabalho utilizados nesta consultoria;
• Uma proposta financeira;
• Um CV pessoal, incluindo experiências passadas em ações semelhantes, e pelo menos 3 referências profissionais.

Contratos de montante fixo: A proposta financeira deverá especificar um montante total, bem como as condições de pagamento em torno de resultados específicos e mensuráveis (qualitativos e quantitativos): ou seja, se os pagamentos são desembolsados em parcelas ou, apenas, após a conclusão de todos os produtos previstos no contrato. Os pagamentos são baseados na produção, ou seja, após a entrega dos serviços especificados nos TdR. A fim de ajudar a unidade requerente da consultoria na comparação das propostas financeiras, solicita-se que os consultores incluam uma clara repartição do montante total.

Avaliação: Os consultores individuais serão avaliados com base na seguinte metodologia: análise cumulativa.

Ao utilizar este método de pontuação ponderada, o contrato deverá ser adjudicado ao consultor individual cuja oferta tenha sido avaliada e determinada como:

Responsiva/compatível/aceitável; e

Tendo recebido a pontuação mais elevada de um conjunto pré-determinado de critérios técnicos e financeiros ponderados específicamente para esta solicitação;

Peso dos critérios técnicos – 70 pontos;

Peso dos critérios financeiros - 30 pontos.

Apenas os candidatos que obtiverem um mínimo de 70 pontos serão considerados para a avaliação financeira.

Critérios de avaliação:

• Educação - 10 pontos;
• Experiência de acordo com o TdR - 20 pontos;
• Competências de acordo com o TdR - 10 pontos;
• Interpretação dos TdR - 15 pontos;
• Metodologia e abordagem global - 25 pontos;
• Qualidade geral da proposta (compreensão, estrutura, linguagem e clareza) - 20 pontos.