Background

O processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Sector (PEDSS) obedece a uma metodologia aprovada pela Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional (SEPIR), em Dezembro de 2016 e que visa, entre outros, o aumento das capacidades técnicas em planificação estratégica participativa de todos os atores intervenientes no processo de desenvolvimento e na governação local (públicos, privados e da sociedade civil).

A elaboração do PEDSS é precedida pela criação das equipas técnicas de apoio à execução do processo a nível regional e sectorial. Após a sua composição, as equipas beneficiam-se de formação que as prepara para interagir e trabalhar com as comunidades a nível local, para que estas possam participar no seu desenvolvimento.

O processo de elaboração do PEDSS tem como referência, primeiramente, o diagnóstico comunitário participativo, no qual a população aponta a situação atual em diversas temáticas, os problemas, as potencialidades e a prioridade atribuída a cada uma dessas questões. A população  manifesta-se através das Instituições de Participação e Consulta Comunitária (IPCCs), criadas a partir de um  agrupamento de tabancas. Em segundo lugar, o diagnóstico institucional, no qual as estruturas governamentais nos níveis nacional e local são consultadas, o que inclui seus planos temáticos (Saúde, Educação, Agricultura, etc), com o intuito de obterem-se informações que complementem e precisem aquelas obtidas no diagnóstico comunitário participativo. Em terceiro lugar, o PEDSS deve ter como referência o Terra Ranka, que é o Plano Nacional, e os compromissos internacionais, particularmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2063.

Em 2018 a região de Cacheu concluiu o diagnóstico comunitário nos setores administrativos de S. Domingos, Bigene, Caio e Calequisse. Este ano está prevista a realização do diagnóstico institucional nos referidos setores, a fim de poder-se definir a estratégia do desenvolvimento e por fim a elaboração dos PEDSS. O diagnóstico comunitário vai alimentar o Diagnóstico Institucional a ser realizado pelos delegados regionais e sectoriais das diferentes áreas temáticas.

Foi feita a formação e capacitação dos responsáveis institucionais, membros do Gabinete Regional de Planificação sobre a planificação estratégica, técnicas e métodos de recolha de informação com as ferramentas pré-concebidas pelo LED (metodologia da planificação participativa). Esta atividade de formação antecede a fase do diagnóstico institucional e comunitário de acordo com a orientação do guião metodológico da planificação estratégica e visa reforçar a capacidade, aumentar o envolvimento e interesse dos responsáveis máximos de cada instituição, na produção e fornecimento de informações para uma planificação inclusiva e participativa.

No âmbito da elaboração dos 4 PEDSS da região de Cacheu, o projecto LED pretende engajar um/a Redator/a com vista a, integrar a equipa do LED a nivel central e do Sector, para assegurar a redação do PEDSS de um dos 4 Sectores Administrativos (S. Domingos, Bigene, Caio e Calequisse).

Duties and Responsibilities

• Fazer uma análise  dos dados recolhidos sobre todas as áreas temáticas (sócio-económicas e culturais, incluíndo aspectos transversais como género e mudanças climáticas)  sobre o Sector;
• Realizar sessões de recolha adicional e/ou validação dos dados recolhidos junto aos intervenientes ao nivel do Sector para uma análise do diagnóstico e definição da estratégia de desenvolvimento e plano de acção para cada área temática;
• Em consultas com a equipa do LED a nível central e regional, assegurar o alinhamento da estratégia de desenvolvimento e plano de acção dos PEDSS a ser elaborado com o Plano Estrategico Operacional “Terra Ranka” e as politicas sectoriais para cada tematica abordada assim como com os ODS e a Agenda 2063 ;
• Exige-se que o/a redator/a  desenvolva um bom texto, com coesão, coerência e assegure a sua revisão para atestar a qualidade final do PEDSS;
• O LED procura candidatos/a que sejam empáticos ou seja, que tenham a capacidade de entender ou sentir o que a outra pessoa sente, ou seja, a prática de colocar-se na posição do outro, considerando que escrever é uma forma de comunicação, garantindo que o documento obedece ao índice já estabelecido pelo LED e que deverá ser de fácil compreensão, sem prejudicar a sua qualidade;
• O/a candidato/a deverá ser capaz de estabelecer redes (networking) e procurar oportunidades de interagir com os outros membros das equipas, deverá interagir com membros das equipas tëcnicas do Sector e com membros das IPCC, procurando compreender os seus pontos de vista e traduzi-los numa linguagem coerente. Deverá participar em eventos, workshops e/ou seminários para aprofundar e reciclar conhecimentos sobre o LED e deste modo receber recomendações e referências para a redação do PEDSS;
• O/a candidato/a deverá demonstrar um forte interesse no trabalho em equipe, uma forte motivação e engajamento demonstrados para o alcance dos resultados esperados. Deverá ser igualmente em condições de considerar todos aqueles com quem ela/ele. O/a candidato/a deverá trabalhar em estreita coordenação com o Coordenador Regional do LED e Delegado do Plano e Estatística na Região de Cacheu, com o Ponto Focal do PNUD para a região de Cacheu que irão orientar  todo o processo de elaboração do PEDSS e prestará contas à CTA do LED.

Relatório preliminar, no qual estejam incluídos:20 dias

• Atual disponibilidade de informações do Sector nas diversas áreas temáticas;
• Diagnóstico preliminar do Sector, indicando resumidamente suas potencialidades e obstaculos para o desenvolvimento inclusivo, sustentável e resiliente;
• Ações a serem adotadas para coleta de dados;
• cronograma de atividades.

Primeira versão do diagnóstico -20 dias

Versão definitiva do Diagnóstico, incorporando orientações da equipa governamental e do PNUD-30 dias.

Primeira versão da Estratégia de Desenvolvimento, Plano de Ação e Enquadramento Lógico -20 dias.

Versão definitiva da Estratégia de Desenvolvimento, Plano de Ação e Enquadramento Lógico, incorporando orientações da equipa governamental e do PNUD -30 dias.

Preparação do Administrador do Sector e da equipa sectorial para a restituição do PEDSS às IPCCs e apresentação de versão final do PEDSS-30pts.

Competencies

• Capacidade de preparar relatórios e artigos com qualidade técnica incluindo conclusões pertinentes;
• Boas aptidões interpessoais e de comunicação;
• Capacidade de trabalhar de maneira independente e em equipas.

Required Skills and Experience

Qualificacao Academica:  

Curso superior em áreas de desenvolvimento;

Anos de experiencias:

Mínimo de 5 anos de experiência de investigação/pesquisa, coleta e análise de dados e de informações relacionadas ao desenvolvimento sustentável;

Qualificacao Linguistica

• Excelentes competências analíticas e excelentes capacidades de escrita e oral em português;

Documentos Exigidos

• Proposta Tecnica
• Proposta Financeira

Avaliacao

Analise cumulativa

Ao utilizar este método de Pontuação ponderada, a adjudicação do contrato deve ser feita ao consultor/a individual cuja oferta tenha sido avaliada e determinada como:

Responsivo/compatível/aceitável, e

Tendo recebido a pontuação mais elevada de um conjunto pré-determinado de critérios técnicos e financeiros ponderados específicos da solicitação.

Critérios técnicos; [70%]

Critérios financeiros; [30%]

Somente os candidatos que obtenham um mínimo de 70 pontos serão considerados para a avaliação financeira.

Criterios da Avaliacao:

• Critério A: Base educacional  - 10pts
• Critério B: Experiência definida nos TdR - 20pts
• Critério C: Competencias definidas nos TdR - 10pts
• Critério D: subestimação?? dos TdR  - 15pts
• Critério E: Metodologia e abordagem  -30pts
• Critério F: Qualidade da proposta (Compreensão, estrutura, linguagem e clareza) - 15pts.