Background

A Guiné-Bissau abriga uma riqueza de recursos naturais que são de importância local, nacional, regional e global. No entanto, apesar do seu enorme potencial, o país incorpora alguns dos desafios de desenvolvimento mais difíceis do mundo, combinando pobreza aguda e crescente com fragilidade persistente.

Sendo um país costeiro, os desafios da Guiné-Bissau são ampliados como um país de menor desenvolvimento e um pequeno Estado Independente em Desenvolvimento, devido às suas vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas, situação geográfica e condições climáticas.

O Governo da Guiné-Bissau elaborou vários planos e relatórios para salvaguardar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, incluindo o Plano de Acção Nacional de Adaptação (2006) e a Segunda Comunicação Nacional sobre as Alterações Climáticas (2011). O projecto Fortalecimento das capacidades de valoração dos recursos naturais, um projecto de desenvolvimento de capacidades da Convenção do Rio, propõe s que visam responder aos desafios identificados na Capacidade Nacional de Auto-Valorização (NCSA) da Guiné-Bissau em 2011 e está totalmente alinhado com estes planos. Assim, este projecto e a sua estratégia são consistentes com as conclusões do NCSA, bem como com os planos, prioridades e políticas nacionais da Guiné-Bissau. Também tem em conta o PAN / LCD da Guiné-Bissau e a Estratégia Nacional e o Plano de Acção sobre a Diversidade Biológica e as estratégias de Acção Nacional.

De fato, o projeto contribuirá com o estabelecimento de ferramentas confiáveis de contabilidade ambiental e sistema de monitoramento que permita a apresentação do estado do meio ambiente em termos compreensíveis aos tomadores de decisões políticas, nacionais e internacionais, e actualize regularmente o status da Guiné-Bissau. capacidade de planear seu futuro para o desenvolvimento sustentável.

Até o momento, o país não implementou atividades específicas relacionadas à responsabilidade ambiental, com excepção do Guia para a avaliação económica da avaliação de impacto, elaborado no âmbito da avaliação ambiental.

A consultoria para elaborar recomendações para integrar as ferramentas de contabilidade ambiental e a avaliação dos recursos naturais nas principais políticas e regulamentações na Guiné-Bissau, apoiará a prossecução de alguns dos objectivos do Projecto, nomeadamente integrar ferramentas de contabilidade ambiental e de valorização de recursos naturais nas principais políticas e regulamentos em o escopo de:

 • Produto 1.2- Analise especifica e elaboração de instrumentos políticos e jurídicos para catalisar a utilização da avaliação dos recursos naturais na tomada de decisão.

Duties and Responsibilities

• Colaborar com o consultor internacional para apresentar metodologia de trabalho;
• Contribuir e apoiar o consultor internacional na elaboração do relatório final da consultoria;
• Apoiar e facilitar o consultor internacional nos contatos institucionais;

Em estreita colaboração com o consultor internacional, formular regulamentos e orientações operacionais apropriados para integrar a contabilidade ambiental e a valorização dos recursos naturais.  Esta atividade fornece uma oportunidade para formular qualquer política ou instrumento legal considerados necessários para legitimar a institucionalização a longo prazo da contabilidade ambiental e da valorização dos recursos naturais.  Esta atividade não implica a preparação de qualquer lei, mas sim de textos que irão catalisar a legitimidade e cumprimento.

Junto com o consultor internacional, distribuir códigos, regulamentos e textos relativos à valorização dos recursos naturais. Esta atividade serve para imprimir e distribuir mais alargadamente aos profissionais e partes interessadas os textos que irão melhorar o seu acesso a melhor informação que os ajudará a realizar melhor o seu trabalho.

Apoiar o consultor internacional, na elaboração do draft da análise especifica e elaboração de regulamentos adequados e diretivas operacionais para integrar a contabilidade ambiental e a avaliação dos recursos naturais, para um atelier específica de validação e incorporar todos os comentários recebidos.

•  Metodologia e plano de trabalho aprovados para assinatura   /  05 dias a partir da assinatura do contrato aprovado pelo PNUD e Secretária de Estado do Ambiente / 20% de total do contrato;
• Aprovado o primeiro esboço para examinar as insuficiências dos quadros políticos e jurídicos que limitam a utilização da contabilidade ambiental e da avaliação dos recursos naturais /  Dentro de 1 mes a partir da conclusão da primeira missão de campo / 15 dias de trabalho aprovado pelo PNUD e Secretária de Estado do Ambiente / 30% de total do contrato;
• Aprovado o segundo esboço para examinar as insuficiências dos quadros políticos e jurídicos que limitam a utilização da contabilidade ambiental e da avaliação dos recursos naturais (ateliê de validação) /  No prazo de 10 dias a partir da apresentação dos comentários ao primeiro rascunho aprovado pelo / 5 dias de trabalho aprovado pelo PNUD e Secretária de Estado do Ambiente / 30% de total do contrato;
• Aprovado a versão final examinar as insuficiências dos quadros políticos e jurídicos que limitam a utilização da contabilidade ambiental e da avaliação dos recursos naturais (depois de ateliê de validação)  /   Dentro de 05 dias a partir do workshop de validação  /  5 dias de trabalho aprovado pelo PNUD e Secretária de Estado do Ambiente /  20% de total do contrato.

Arranjos Institucional

O consultor nacional trabalhará sob a supervisão do consultor internacional, coordenador do projeto, Escritório do PNUD GEF e do Escritório do PNUD na Guiné-Bissau. O Chefe do Cluster de Desenvolvimento Sustentável na Guiné-Bissau é responsável por aprovar / aceitar produtos e resultados da consultoria; As decisões também serão baseadas na avaliação positiva do desempenho do consultor pelo coordenador nacional do projeto..

O Consultor nacional irá entrevistar as instituições necessárias, incluindo, pelo menos: Direcção Geral do Ambiente, Direcção Geral para o Desenvolvimento Sustentável, Autoridade Competente de Avaliação Ambiental, Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Instituto Nacional de Estatística, Direcção Geral de Contribuições e Imposto, Direcção Geral para Assuntos Orçamentários e Tributários, Direção Geral de Recursos Hídricos, Direção Geral de Florestas Fauna, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Direção Geral do Centro de Pesquisa Pesqueira Aplicada, Direção Geral de Pesca Artesanal, Direção Geral de Recursos Naturais, Instituto Nacional de Pesquisa Agraria, etc

VI. Duração de Trabalho e Deveres

A consultoria está prevista para começar em 01/10/2019, e para ser concluída em 30/12/2019. São necessários 50 dias úteis para serem realizados dentro de um período de contrato de três meses. A estação de serviço será Bissau e domiciliada.

Periodo proposto             Local      N° dias de trabalho

• 2019               Baseada em casa           5
• 2019               Baseada em casa          15
• 2019               Bissau                            5
• 2019               Baseada em casa          5
• 2019              TOTAL                           30

Relatando:

O Consultor Nacional trabalhará sob o Consultor Internacional e supervisão do Coordenador do Projeto. A Secretaria de Estado do Ambiente e a Biodiversidade e PNUD/GEF são encarregados de aprovar / aceitar produtos e resultados da consultoria; as decisões também serão baseadas na avaliação positiva do desempenho do consultor pelo Coordenador Nacional do Projeto.

O Consultor Nacional consultará as instituições requeridas, incluindo, pelo menos: Direção Geral do Ambiente, Direção Geral de Desenvolvimento Sustentável, Autoridade Competente de Avaliação Ambiental, Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Instituto Nacional de Estatística, Direção Geral de Contribuições e Impostos, Direção General para Assuntos Orçamentários e Tributários, Direção Geral de Recursos Hídricos, Direção Geral de Florestas Fauna, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Direção Geral do Centro de Pesquisa Pesqueira Aplicada, Direção Geral de Pesca Artesanal, Direção Geral de Recursos Naturais, Instituto Nacional de Pesquisa Agraria, etc.

Competencies

Competências Corporativas

• Demonstrar integridade modelando os valores e padrões éticos da ONU;
• Promove a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD;
• Exibe cultural, gênero, religião, raça, nacionalidade e sensibilidade à idade e adaptabilidade;
• Trata todas as pessoas de forma justa, sem favoritismo.

Funcional Competências:

•  Gestão do Conhecimento e Aprendizagem;
• Capacidade de fornecer serviços de assessoria política de alta qualidade sobre questões ambientais;
• Conhecimento prático aprofundado de questões de desenvolvimento interdisciplinar.

Desenvolvimento e eficácia operacional:

• Capacidade de comunicar de forma eficaz oralmente e por escrito, a fim de comunicar informações técnicas complexas a audiências técnicas e gerais;
• Boas habilidades de negociação para situações difíceis;
• Capacidade de alcançar resultados por persuadir, influenciar e trabalhar com os outros;
• Facilitação de reuniões e habilidades de resolução de conflitos.

Gestão e Liderança:

• Concentra-se no impacto e resultado para o cliente e responde positivamente ao feedback crítico;
• Incentiva a assunção de riscos na busca da criatividade e inovação;
• Consistentemente aborda o trabalho com energia e uma atitude positiva e construtiva;
• Demonstra fortes habilidades de comunicação oral e escrita.

Required Skills and Experience

• Qualificações

Possui mestrado com especialização na área de economia ambiental, engenharia ambiental ou florestal, ciências ambientais ou naturais ou áreas afins avaliadas como adequadas para a realização da consulta.

Experiências:

• Pelo menos 10 anos de experiência comprovada em gestão de recursos naturais e ecossistemas, direito ambiental e gestão da biodiversidade;
• Pelo menos 10 anos de experiência comprovada em empregos económico-financeiros relacionados à gestão de recursos naturais, áreas protegidas e conservação da biodiversidade;
• Experiência profissional anterior em contabilidade ambiental, contabilidade de serviços ecossistêmicos, contabilidade de capital natural;
• Conhecimento do contexto e experiência de trabalho anterior na gestão de recursos naturais da Guiné-Bissau é um trunfo;
• Lingua requerido: Portugues; com o conhecimento de Ingles o Frances.

Avaliação:

Os candidatos serão selecionados com relação às qualificações e competências especificadas abaixo por meio de uma revisão de mesa ou um processo de entrevista. Os candidatos serão avaliados com base em: Análise cumulativa baseada em uma combinação das pontuações técnicas e financeiras.

• Critérios de Avaliação Técnica: 70%
• Critérios de Avaliação Financeira: 30%

Critérios de Avaliação Técnica

As ofertas serão avaliadas de acordo com o método de Pontuação Combinada, em que os critérios técnicos serão ponderados com um valor máx. de 70% (70 pontos, do total de 100 pontos), e combinado com a oferta de preço que será ponderada um max. de 30% (30 pontos do total de 100 pontos). Os candidatos que obtiverem 49 pontos (70% dos pontos disponíveis) ou mais do total de pontos de avaliação técnica serão considerados para avaliação financeira.

A pontuação da avaliação financeira (máx. 30 pontos) deve ser calculada como a razão entre a proposta que está sendo avaliada e a proposta de menor preço daqueles tecnicamente qualificados.

Applicants receiving the Highest Combined Score who have accepted the UNDP’s General Terms and Conditions will be awarded the contract.

Processo de Candidatura:

• Carta de Confirmação de Interesse e Disponibilidade devidamente preenchida, utilizando o modelo fornecido pelo PNUD;
• CV pessoal e formulário P11, devidamente assinados e detalhes de contato (email e telefone) do candidato e pelo menos três (3) referências profissionais;
• Breve descrição do motivo pelo qual o candidato se considera o mais adequado para o trabalho;
• Proposta Técnica, propondo uma metodologia para realizar a atribuição de acordo com este ToR;
• Proposta Financeira que indica o preço total fixo do contrato com tudo incluído. O termo "all-inclusive" significa que ele deve incluir perdiem, transporte no local e outros custos relacionados. A Proposta Financeira deve ser apoiada por uma repartição dos custos, conforme o modelo fornecido. Moeda de Oferta preferida: Dólares dos Estados Unidos (US $). Se um Ofertante é empregado por uma organização / empresa / instituição, e ele / ela espera que seu empregador cobra uma taxa de administração no processo de liberá-lo ao PNUD sob o Acordo de Empréstimo Reembolsável (RLA), o Ofertante deve indicar nesse ponto, e garantir que todos esses custos sejam devidamente incorporados na proposta financeira submetida ao PNUD. As candidaturas incompletas serão excluídas de uma análise mais aprofundada.

Qualquer pedido de esclarecimento deve ser enviado por escrito ou por comunicação eletrônica padrão para procurement.gw@undp.org. Uma resposta por escrito ou por correio eletrônico padrão enviará cópias escritas da resposta, incluindo uma explicação da consulta sem identificar a fonte de consulta, a todos os consultores.

Critérios para Seleção da Melhor Oferta

As ofertas serão avaliadas de acordo com o método de Pontuação Combinada, em que os critérios técnicos serão ponderados com um valor máx. de 70% (70 pontos, do total de 100 pontos), e combinado com a oferta de preço que será ponderada um max. de 30% (30 pontos do total de 100 pontos).

Os candidatos que obtiverem 49 pontos (70% dos pontos disponíveis) ou mais do total de pontos de avaliação técnica serão considerados para avaliação financeira.

A pontuação da avaliação financeira (máx. 30 pontos) deve ser calculada como a razão entre a proposta que está sendo avaliada e a proposta de menor preço daqueles tecnicamente qualificados.

Os candidatos que receberem a pontuação mais alta combinada que aceitaram os Termos e Condições Gerais do PNUD receberão o contrato.

Critério de seleção          Peso      Max pontos

Avaliação Técnica           70%      100 pontos

• Educação                                                                  10 pontos
• Experiência como definido no ToR                            20 pontos
• Competências como definido no ToR                       10 pontos
• Compreensão do ToR                                               15 pontos
• Metodologia e Abordagem Geral                               25 pontos
• Qualidade Geral do Tor                                              20 pontos
• Proposta Financeira        30%                                    30 pontos