Background
A Guiné-Bissau abriga uma riqueza de recursos naturais que são de importância local, nacional, regional e global. No entanto, apesar do seu enorme potencial, o país incorpora alguns dos desafios de desenvolvimento mais difíceis do mundo, combinando pobreza aguda e crescente com fragilidade persistente.
Sendo um país costeiro, os desafios da Guiné-Bissau são ampliados como um país de menor desenvolvimento e um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, devido às suas vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas, situação geográfica e condições climáticas.
O Governo da Guiné-Bissau elaborou vários planos e relatórios para salvaguardar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, incluindo o Plano de Acção Nacional de Adaptação (PANA, 2006) e a Segunda Comunicação Nacional sobre as Mudanças Climáticas (2011). O projeto “Reforço das capacidades de valoração dos recursos naturais para uma planificação e tomada de decisões melhor informadas para conservar o ambiente global”, um projeto de desenvolvimento de capacidades das Convenções Rio, que visam responder aos desafios identificados na Capacidade Nacional de Auto-valorizarão (NCSA) da Guiné-Bissau em 2011 e está totalmente alinhado com estes planos. Assim, este projecto e a sua estratégia são consistentes com as conclusões do NCSA, bem como com os planos, prioridades e políticas nacionais da Guiné-Bissau. Também tem em conta o Programa de Ação Nacional de luta contra a desertificação (PAN/LCD) da Guiné-Bissau e a Estratégia Nacional e o Plano de Ação sobre a Diversidade Biológica.
De fato, o projeto contribuirá com o estabelecimento de ferramentas confiáveis de contabilidade ambiental e sistema de monitoramento que permitirá a apresentação do estado do meio ambiente em termos compreensíveis aos tomadores de decisões políticas, nacionais e internacionais, e actualize regularmente o status da capacidade da Guiné-Bissau de planear o seu futuro para o desenvolvimento sustentável.
Até ao momento, o país não implementou atividades específicas relacionadas à responsabilidade ambiental, com excepção do Guia para a avaliação económica da avaliação de impacto, elaborado no âmbito da avaliação ambiental.
A consultoria para elaborar recomendações para integrar as ferramentas de contabilidade ambiental e a avaliação dos recursos naturais nas principais políticas e regulamentações na Guiné-Bissau, apoiará a prossecução de alguns dos objectivos do Projecto, nomeadamente integrar ferramentas de contabilidade ambiental e de valorização de recursos naturais nas principais políticas e regulamentos no âmbito do:
• Produto 1.4- Workshops de formação e de sensibilização sobre a política nacional e os instrumentos jurídicos destinados a melhorar o cumprimento dos Acordos Multilaterais Ambientais (AMA).
Duties and Responsibilities
O consultor nacional, sob a supervisão do Consultor Internacional, coordenador do projeto, PNUD/GEF e do escritório do PNUD na Guiné-Bissau, trabalhará em estreita colaboração com os especialistas do governo e levará em conta o Documento do Projeto, as melhores práticas nacionais e internacionais e normas para contabilidade ambiental e valoração de serviços ecossistémicos, com referências específicas aos seguintes setores: agricultura, energia, pesca, terra e ecossistemas, biodiversidade, e recursos hídricos, e todas as outras referências necessárias, sobre a contabilidade ambiental na Guiné-Bissau, incluindo:
• Organizar uma série de workshops de sensibilização para aumentar a conscientização e o entendimento das políticas e legislação nacionais existentes na Guiné-Bissau.
Principais responsabilidades e tarefas:
Em colaboração com o consultor internacional apresentar uma metodologia de trabalho;
Contribuir e apoiar o consultor internacional na elaboração do relatório final da consultoria;
Apoiar e facilitar o consultor internacional nos contatos institucionais;
Em colaboração com o consultor internacional, realizar uma série de seminários de sensibilização para aumentar a consciencialização e compreensão das políticas nacionais e legislação atuais da Guiné-Bissau uma vez que elas apoiam ou restringem especificamente a proteção ambiental, a gestão sustentável dos serviços críticos dos ecossistemas, e a forma como se trabalha para ou contra os esforços da Guiné-Bissau cumprir com os AMA, nomeadamente as três Convenções Rio;
Seminários de aprendizagem pela prática, sobre instrumentos de cumprimento dos AMA.Estes seminários formarão sobre as melhores metodologias para cumprir um conjunto mínimo de requisitos de contabilidade nacional em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mas que também incluem aqueles que visam uma avaliação dos valores económicos dos bens e serviços ambientais;
Fornecer informação ao consultor internacional para elaboração do relatório final dos ateliers.
Produtos e resultados:
- Metodologia e plano de trabalho aprovados para assinatura de contrato e encontros com as instituições concernentes / 03 dias apos assinatura do contrato / 3 dias de trabalho e aprovado pelo PNUD e Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade / 20% do total do contrato;
- 1º Grupo de formação e consciencialização específicas sobre instrumentos de política nacional e legais para melhorar o cumprimento dos AMA / 02 dias de trabalho e aprovado pelo PNUD e Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade / 20% do total do contrato;
- 2º Grupo de formação e consciencialização específicas sobre instrumentos de política nacional e legais para melhorar o cumprimento dos AMA / 02 dias de trabalho e aprovado pelo PNUD e Secretária de Estado do Ambiente e Biodiversidade / 20% do total do contrato;
- Ateliers provinciais de formação e consciencialização específicas sobre instrumentos de política nacional e legais para melhorar o cumprimento dos AMA / 06 dias de trabalho e aprovado pelo PNUD e Secretária de Estado do Ambiente e Biodiversidade / 20% do total do contrato;
- Apoio ao consultor internacional na elaboração do relatório final dos ateliers de formação / 02 dias de trabalho e aprovado pelo PNUD e Secretária de Estado do Ambiente e Biodiversidade / 20% do total do contrato.
Arranjos Institucionais
O consultor nacional trabalhará sob a supervisão do consultor internacional, coordenador do projeto, Escritório do PNUD GEF e do Escritório do PNUD na Guiné-Bissau. A Chefe do Cluster de Desenvolvimento Sustentável na Guiné-Bissau é responsável por aprovar / aceitar produtos e resultados da consultoria. As decisões também serão baseadas na avaliação positiva do desempenho do consultor pelo coordenador nacional do projeto.
O Consultor nacional, em conjunto com o consultor internacional, irá entrevistar as instituições necessárias, incluindo, pelo menos: Direcção Geral do Ambiente, Direcção Geral para o Desenvolvimento Sustentável, Autoridade Competente de Avaliação Ambiental, Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Instituto Nacional de Estatística, Direcção Geral de Contribuições e Imposto, Direcção Geral para Assuntos Orçamentais e Tributários, Direção Geral de Recursos Hídricos, Direção Geral de Florestas Fauna, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Direção Geral do Centro de Pesquisa Pesqueira Aplicada, Direção Geral de Pesca Artesanal, Direção Geral de Recursos Naturais, Instituto Nacional de Pesquisa Agraria, entre outros.
VI. Duração de Trabalho e Deveres
A consultoria está prevista para começar a 01/11/2019, e para ser concluída em 01/12/2019. São necessários 15 dias úteis para a sua realização dentro de um período de contrato de 30 dias. A estação de serviço será Bissau e locais de formação.
Periodo proposto Local N° dias de trabalho
- 2019 Bissau 03
- 2019 Local da formação 10
- 2019 Bissau/ produção de relatório final 02
- 2019 TOTAL 15
O Consultor Nacional trabalhará sob o Consultor Internacional e supervisão do Coordenador do Projeto. A Secretaria de Estado do Ambiente e a Biodiversidade, a chefe do cluster de desenvolvimento sustentável do PNUD Guiné-Bissau e PNUD/GEF são encarregados de aprovar / aceitar produtos e resultados da consultoria; as decisões também serão baseadas na avaliação positiva do desempenho do consultor pelo Coordenador Nacional do Projeto.
O Consultor Nacional consultará as instituições requeridas, incluindo, pelo menos: Direção Geral do Ambiente, Direção Geral de Desenvolvimento Sustentável, Autoridade Competente de Avaliação Ambiental, Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Instituto Nacional de Estatística, Direção Geral de Contribuições e Impostos, Direção General para Assuntos Orçamentais e Tributários, Direção Geral de Recursos Hídricos, Direção Geral de Florestas Fauna, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Direção Geral do Centro de Pesquisa Pesqueira Aplicada, Direção Geral de Pesca Artesanal, Direção Geral de Recursos Naturais, Instituto Nacional de Pesquisa Agraria, etc.
Competencies
Competências Corporativas
- Demonstra integridade modelando os valores e padrões éticos das Nações Unidas;
- Promove a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD;
- Exibe sensibilidade e flexibilidade cultural, ao género, religião, raça, nacionalidade e idade;
- Trata todas as pessoas de forma justa, sem favoritismo.
Competências Funcionais
- Gestão do Conhecimento e Aprendizagem;
- Capacidade de fornecer serviços de assessoria política de alta qualidade sobre questões ambientais;
- Conhecimento prático aprofundado de questões de desenvolvimento interdisciplinar.
Desenvolvimento e eficácia operacional
- Capacidade de comunicar de forma eficaz oralmente e por escrito, a fim de comunicar informações técnicas complexas a audiências técnicas e gerais;
- Boas habilidades de negociação para situações difíceis;
- Capacidade de alcançar resultados por persuadir, influenciar e trabalhar com os outros;
- Facilitação de reuniões e habilidades de resolução de conflitos.
Gestão e Liderança
- Concentra-se no impacto e resultado para o cliente e responde positivamente ao feedback crítico;
- Incentiva a assunção de riscos na busca da criatividade e inovação;
- Consistentemente aborda o trabalho com energia e uma atitude positiva e construtiva;
- Demonstra fortes habilidades de comunicação oral e escrita.
Required Skills and Experience
Qualificações:
- Possui mestrado com especialização na área de economia ambiental, engenharia ambiental ou florestal, ciências ambientais ou naturais ou áreas afins avaliadas como adequadas para a realização da consulta.
ou
- Possui uma licenciatura com 3 anos de experiencia comprovada economia ambiental, engenharia ambiental ou florestal, ciências ambientais ou naturais ou áreas afins avaliadas como adequadas para a realização da consulta.
Experiências:
- Pelo menos 3 anos de experiência comprovada em gestão de recursos naturais e ecossistemas, direito ambiental e gestão da biodiversidade;
- Pelo menos 3 anos de experiência comprovada em empregos económico-financeiros relacionados à gestão de recursos naturais, áreas protegidas e conservação da biodiversidade;
- Conhecimentos em contabilidade ambiental, contabilidade de serviços ecossistêmicos, contabilidade de capital natural;
- Conhecimento do contexto e experiência de trabalho anterior na gestão de recursos naturais da Guiné-Bissau é uma vantagem;
- Lingua requerido: Portugues; com o conhecimento de Ingles o Frances.
Avaliação:
Os candidatos serão selecionados em relação às qualificações e competências especificadas abaixo através de uma análise documental ou um processo de entrevista. Os candidatos serão avaliados com base numa: Análise cumulativa baseada numa combinação das pontuações técnicas e financeiras.
Critérios de Avaliação Técnica: 70%
Critérios de Avaliação Financeira: 30%
Critérios de Avaliação Técnica
As ofertas serão avaliadas de acordo com o método de Pontuação Combinada, em que os critérios técnicos serão ponderados com um valor máx. de 70% (70 pontos, do total de 100 pontos), e combinado com a oferta de preço que será ponderada num max. de 30% (30 pontos do total de 100 pontos). Os candidatos que obtiverem 49 pontos (70% dos pontos disponíveis) ou mais do total de pontos de avaliação técnica serão considerados para avaliação financeira.
A pontuação da avaliação financeira (máx. 30 pontos) deve ser calculada como a razão entre a proposta que está a ser avaliada e a proposta de menor preço daqueles tecnicamente qualificados.
Os candidatos que receberem a pontuação mais alta combinada que aceitarem os Termos e Condições Gerais do PNUD receberão o contrato.
Processo de Candidatura
- Carta de Confirmação de Interesse e Disponibilidade devidamente preenchida, utilizando o modelo fornecido pelo PNUD;
- CV pessoal e formulário P11, devidamente assinados e detalhes de contato (email e telefone) do candidato e pelo menos três (3) referências profissionais;
- Breve descrição do motivo pelo qual o candidato se considera o mais adequado para o trabalho;
- Proposta Técnica, propondo uma metodologia para realizar a atribuição de acordo com este ToR;
- Proposta Financeira que indica o preço total fixo do contrato com tudo incluído. O termo "tudo incluido" significa que esta deve incluir perdiem, transporte no local e outros custos relacionados. A Proposta Financeira deve ser apoiada por uma repartição dos custos, conforme o modelo fornecido. Moeda de Oferta preferida: Dólares dos Estados Unidos (US $). Se um proponente é empregado por uma organização / empresa / instituição, e ele(a) espera que o seu empregador cobre uma taxa de administração no processo de liberá-lo ao PNUD sob o Acordo de Empréstimo Reembolsável (RLA), o proponente deve indicar esse ponto, e garantir que todos esses custos sejam devidamente incorporados na proposta financeira submetida ao PNUD. As candidaturas incompletas serão excluídas de uma análise mais aprofundada.
Qualquer pedido de esclarecimento deve ser enviado por escrito ou por comunicação eletrônica para procurement.gw@undp.org. Uma resposta por escrito ou por correio eletrônico enviará cópias escritas da resposta, incluindo uma explicação da consulta sem identificar a fonte, a todos os consultores.
Critérios para Seleção da Melhor Oferta
As ofertas serão avaliadas de acordo com o método de Pontuação Combinada, em que os critérios técnicos serão ponderados com um valor máx. de 70% (70 pontos, do total de 100 pontos), e combinado com a oferta de preço que será ponderada um max. de 30% (30 pontos do total de 100 pontos).
Os candidatos que obtiverem 49 pontos (70% dos pontos disponíveis) ou mais do total de pontos de avaliação técnica serão considerados para avaliação financeira.
A pontuação da avaliação financeira (máx. 30 pontos) deve ser calculada como a razão entre a proposta que está a ser avaliada e a proposta de menor preço daqueles tecnicamente qualificados.
Os candidatos que receberem a pontuação mais alta combinada que aceitarem os Termos e Condições Gerais do PNUD receberão o contrato.
Critério de seleção Peso Max pontos
Avaliação Técnica 70% 70 pontos
Educação 10 pontos
Experiência como definido no ToR 10 pontos
Competências como definido no ToR 10 pontos
Compreensão do ToR 10 pontos
Metodologia e Abordagem Geral 20 pontos
Qualidade Geral do Tor 10 pontos
Proposta Financeira 30% 30 pontos