Background

Conteudo:

O processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Sector (PEDSS) obedece a uma metodologia aprovada pela Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional (SEPIR), em Dezembro de 2016 e que visa, entre outros, o aumento das capacidades técnicas em planificação estratégica participativa de todos os atores intervenientes no processo de desenvolvimento e na governação local (públicos, privados e da sociedade civil).

A elaboração do PEDSS é precedida pela criação das equipas técnicas de apoio à execução do processo a nível regional e sectorial. Após a sua composição, as equipas beneficiam-se de formação que as prepara para interagir e trabalhar com as comunidades a nível local, para que estas possam participar no seu desenvolvimento.

O processo de elaboração do PEDSS tem como referência, primeiramente, o diagnóstico comunitário participativo, no qual a população aponta a situação atual em diversas temáticas, os problemas, as potencialidades e a prioridade atribuída a cada uma dessas questões. A população manifesta-se através das Instituições de Participação e Consulta Comunitária (IPCCs), criadas a partir de um agrupamento de tabancas. Em segundo lugar, o diagnóstico institucional, no qual as estruturas governamentais nos níveis nacional e local são consultadas, o que inclui seus planos temáticos (Saúde, Educação, Agricultura, etc), com o intuito de obterem-se informações que complementem e precisem aquelas obtidas no diagnóstico comunitário participativo. Em terceiro lugar, o PEDSS deve ter como referência o Terra Ranka, que é o Plano Nacional, e os compromissos internacionais, particularmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2063.

Em 2019 a região de Gabu concluiu o diagnóstico comunitário nos setores administrativos de Sonaco, Boe, Pitche, Pirada e Gabu. Ainda este ano foi realizado o diagnóstico institucional nos referidos setores, a fim de poder-se definir a estratégia do desenvolvimento e por fim a elaboração dos PEDSS. O diagnóstico comunitário vai alimentar o Diagnóstico Institucional que foi realizado pelos delegados regionais e sectoriais das diferentes áreas temáticas.

Foi feita a formação e capacitação dos responsáveis institucionais, membros do Gabinete Regional de Planificação sobre a planificação estratégica, técnicas e métodos de recolha de informação com as ferramentas pré-concebidas pelo LED (metodologia da planificação participativa). Esta atividade de formação antecede a fase do diagnóstico institucional e comunitário de acordo com a orientação do guião metodológico da planificação estratégica e visa reforçar a capacidade, aumentar o envolvimento e interesse dos responsáveis máximos de cada instituição, na produção e fornecimento de informações para uma planificação inclusiva e participativa.

No âmbito da elaboração de 1 PEDSS do sector de Sonaco, região de Gabu, o projeto LED pretende engajar um/a Redator/a com vista a integrar a equipa do LED a nível central e do Sector, para assegurar a redação do PEDSS.

Duties and Responsibilities

Ãmbito do trabalho, responsabilidades e descrição do trabalho analítico proposto.

Fazer uma análise dos dados recolhidos sobre todas as áreas temáticas (socioeconómicas e culturais, incluindo aspetos transversais como género e mudanças climáticas) sobre o Sector;

Realizar sessões de recolha adicional e/ou validação dos dados recolhidos junto aos intervenientes ao nível do Sector para uma análise do diagnóstico e definição da estratégia de desenvolvimento e plano de ação para cada área temática;

Em consultas com a equipa do LED a nível central e regional, assegurar o alinhamento dos instrumentos internacionais, nomeadamente, os ODS e a Agenda 2036 entre outros bem como o alinhamento dos documentos nacionais como Terra Ranka e estratégias ou políticas nacionais com o PEDSS a ser elaborado;

Exige-se que o/a redator/a desenvolva um bom texto, com coesão, coerência e assegure a sua revisão para atestar a qualidade final do PEDSS;        

O LED procura candidatos/a que sejam empáticos ou seja, que tenham a capacidade de entender ou sentir o que a outra pessoa sente, ou seja, a prática de colocar-se na posição do outro, considerando que escrever é uma forma de comunicação, garantindo que o documento obedece ao índice já estabelecido pelo LED e que deverá ser de fácil compreensão, sem prejudicar a sua qualidade;

O/a candidato/a deverá ser capaz de estabelecer redes (networking) e procurar oportunidades de interagir com os outros membros das equipas, deverá interagir com membros das equipas técnicas do Sector e com membros das IPCC, procurando compreender os seus pontos de vista e traduzi-los numa linguagem coerente. Deverá participar em eventos, workshops e/ou seminários para aprofundar e reciclar conhecimentos sobre o LED e deste modo receber recomendações e referências para a redação do PEDSS;

O/a candidato/a deverá demonstrar um forte interesse no trabalho em equipe, uma forte motivação e engajamento demonstrados para o alcance dos resultados esperados. Deverá ser igualmente em condições de considerar todos aqueles com quem ela/ele.      O/a candidato/a deverá trabalhar em estreita coordenação com o Coordenador Regional do LED e Delegado do Plano e Estatística na Região de Gabu, com o Ponto Focal do PNUD para a região de Gabu que irão orientar todo o processo de elaboração do PEDSS e prestará contas à Conselheira Técnica (CTA) do projeto LED.

Competencies

Competencies: 

• Capacidade de preparar relatórios e artigos com qualidade técnica incluindo conclusões pertinentes;
• Excelentes competências analíticas e excelentes capacidades de escrita em português;
• Boas aptidões interpessoais e de comunicação;
• Capacidade de trabalhar de maneira independente e em equipas

Required Skills and Experience

Educação:

• Curso superior em áreas de desenvolvimento;

Experience:

• Mínimo de 5 anos de experiência de investigação/pesquisa, coleta e análise de dados e de informações relacionadas ao desenvolvimento sustentável;

Lingua Exigido:

• Excelentes competências analíticas e excelentes capacidades de escrita e oral em português;

Avaliação

Consultores individuais serão avaliados com base no seguinte:

Preço mais baixo e oferta tecnicamente compatível

Ao usar este método, a oferta do contracto será feita ao consultor cuja oferta tenha sido avaliada e considerada como::

• compatível e aceitável
• oferecendo o melhor preço/custo

“aceitável” é definfio como respondendo integralmente ao exigido nos TdR.

• Critério Técnico equivale a 70%
• Critério Financeiro equivale a  30%

Apenas candidatos que obtenham um mínimo de 70% de pontos podem ser considerados para a fase final do processo de seleção

Critérios de Avaliação:

• Relevância da educação - 10 pontos;
• Experiência de acordo com os TdR – 15 pontos;
• Competências de acordo com os TdR – 15 pontos;
• Compreensão dos TdR - 15 pontos;
• Metodologia proposta - 25 pontos;
• Qualidade geral da proposta (compreensão, estrutura, linguagem e clareza) - 20 points.