Background
Conteudo:
O processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Sector (PEDSS) obedece a uma metodologia aprovada pela Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional (SEPIR), em Dezembro de 2016 e que visa, entre outros, o aumento das capacidades técnicas em planificação estratégica participativa de todos os atores intervenientes no processo de desenvolvimento e na governação local (públicos, privados e da sociedade civil).
A elaboração do PEDSS é precedida pela criação das equipas técnicas de apoio à execução do processo a nível regional e sectorial. Após a sua composição, as equipas beneficiam-se de formação que as prepara para interagir e trabalhar com as comunidades a nível local, para que estas possam participar no seu desenvolvimento.
O processo de elaboração do PEDSS tem como referência, primeiramente, o diagnóstico comunitário participativo, no qual a população aponta a situação atual em diversas temáticas, os problemas, as potencialidades e a prioridade atribuída a cada uma dessas questões. A população manifesta-se através das Instituições de Participação e Consulta Comunitária (IPCCs), criadas a partir de um agrupamento de tabancas. Em segundo lugar, o diagnóstico institucional, no qual as estruturas governamentais nos níveis nacional e local são consultadas, o que inclui seus planos temáticos (Saúde, Educação, Agricultura, etc), com o intuito de obterem-se informações que complementem e precisem aquelas obtidas no diagnóstico comunitário participativo. Em terceiro lugar, o PEDSS deve ter como referência o Terra Ranka, que é o Plano Nacional, e os compromissos internacionais, particularmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2063.
Em 2019 a região de Gabu concluiu o diagnóstico comunitário nos setores administrativos de Sonaco, Boe, Pitche, Pirada e Gabu. Ainda este ano foi realizado o diagnóstico institucional nos referidos setores, a fim de poder-se definir a estratégia do desenvolvimento e por fim a elaboração dos PEDSS. O diagnóstico comunitário vai alimentar o Diagnóstico Institucional que foi realizado pelos delegados regionais e sectoriais das diferentes áreas temáticas.
Foi feita a formação e capacitação dos responsáveis institucionais, membros do Gabinete Regional de Planificação sobre a planificação estratégica, técnicas e métodos de recolha de informação com as ferramentas pré-concebidas pelo LED (metodologia da planificação participativa). Esta atividade de formação antecede a fase do diagnóstico institucional e comunitário de acordo com a orientação do guião metodológico da planificação estratégica e visa reforçar a capacidade, aumentar o envolvimento e interesse dos responsáveis máximos de cada instituição, na produção e fornecimento de informações para uma planificação inclusiva e participativa.
No âmbito da elaboração de 1 PEDSS do sector de BOE, região de Gabu, o projeto LED pretende engajar um/a Redator/a com vista a integrar a equipa do LED a nível central e do Sector, para assegurar a redação do PEDSS.
Duties and Responsibilities
Ãmbito do trabalho, responsabilidades e descrição do trabalho analítico proposto.
Fazer uma análise dos dados recolhidos sobre todas as áreas temáticas (socioeconómicas e culturais, incluindo aspetos transversais como género e mudanças climáticas) sobre o Sector;
Realizar sessões de recolha adicional e/ou validação dos dados recolhidos junto aos intervenientes ao nível do Sector para uma análise do diagnóstico e definição da estratégia de desenvolvimento e plano de ação para cada área temática;
Em consultas com a equipa do LED a nível central e regional, assegurar o alinhamento dos instrumentos internacionais, nomeadamente, os ODS e a Agenda 2036 entre outros bem como o alinhamento dos documentos nacionais como Terra Ranka e estratégias ou políticas nacionais com o PEDSS a ser elaborado;
Exige-se que o/a redator/a desenvolva um bom texto, com coesão, coerência e assegure a sua revisão para atestar a qualidade final do PEDSS;
O LED procura candidatos/a que sejam empáticos ou seja, que tenham a capacidade de entender ou sentir o que a outra pessoa sente, ou seja, a prática de colocar-se na posição do outro, considerando que escrever é uma forma de comunicação, garantindo que o documento obedece ao índice já estabelecido pelo LED e que deverá ser de fácil compreensão, sem prejudicar a sua qualidade;
O/a candidato/a deverá ser capaz de estabelecer redes (networking) e procurar oportunidades de interagir com os outros membros das equipas, deverá interagir com membros das equipas técnicas do Sector e com membros das IPCC, procurando compreender os seus pontos de vista e traduzi-los numa linguagem coerente. Deverá participar em eventos, workshops e/ou seminários para aprofundar e reciclar conhecimentos sobre o LED e deste modo receber recomendações e referências para a redação do PEDSS;
O/a candidato/a deverá demonstrar um forte interesse no trabalho em equipe, uma forte motivação e engajamento demonstrados para o alcance dos resultados esperados. Deverá ser igualmente em condições de considerar todos aqueles com quem ela/ele. O/a candidato/a deverá trabalhar em estreita coordenação com o Coordenador Regional do LED e Delegado do Plano e Estatística na Região de Gabu, com o Ponto Focal do PNUD para a região de Gabu que irão orientar todo o processo de elaboração do PEDSS e prestará contas à Conselheira Técnica (CTA) do projeto LED.
Competencies
Competencies:
- Capacidade de preparar relatórios e artigos com qualidade técnica incluindo conclusões pertinentes;
- Excelentes competências analíticas e excelentes capacidades de escrita em português;
- Boas aptidões interpessoais e de comunicação;
- Capacidade de trabalhar de maneira independente e em equipas.
Required Skills and Experience
Educação
- Curso superior em áreas de desenvolvimento;
Experience:
- Mínimo de 5 anos de experiência de investigação/pesquisa, coleta e análise de dados e de informações relacionadas ao desenvolvimento sustentável;
Lingua Exigido
- Excelentes competências analíticas e excelentes capacidades de escrita e oral em português;
Avaliação
Consultores individuais serão avaliados com base no seguinte:
Preço mais baixo e oferta tecnicamente compatível
Ao usar este método, a oferta do contracto será feita ao consultor cuja oferta tenha sido avaliada e considerada como::
- compatível e aceitável
- oferecendo o melhor preço/custo
“aceitável” é definfio como respondendo integralmente ao exigido nos TdR.
- Critério Técnico equivale a 70%
- Critério Financeiro equivale a 30%
Apenas candidatos que obtenham um mínimo de 70% de pontos podem ser considerados para a fase final do processo de seleção
Critérios de Avaliação:
- Relevância da educação - 10 pontos;
- Experiência de acordo com os TdR – 15 pontos;
- Competências de acordo com os TdR – 15 pontos;
- Compreensão dos TdR - 15 pontos;
- Metodologia proposta - 25 pontos;
- Qualidade geral da proposta (compreensão, estrutura, linguagem e clareza) - 20 points.