UNDP Jobs - 93507- Consultor nacional para agendar seminários de apre

Consultor nacional para agendar seminários de aprendizagem pela prática para conciliar políticas, fragilidades e lacunas jurídicas

Location :

Bissau, GUINEA-BISSAU

Type of Contract :

Individual Contract

Starting Date :

21-Sep-2020

Application Deadline :

28-Aug-20 (Midnight New York, USA)

Post Level :

National Consultant

Duration of Initial Contract :

Languages Required :

Portuguese

Expected Duration of Assignment :

2 Months

UNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence. UNDP does not tolerate sexual exploitation and abuse, any kind of harassment, including sexual harassment, and discrimination. All selected candidates will, therefore, undergo rigorous reference and background checks.

Background

A Guiné-Bissau abriga uma riqueza de recursos naturais que são de importância local, nacional, regional e global. No entanto, apesar do seu enorme potencial, o país incorpora alguns dos desafios de desenvolvimento mais difíceis do mundo, combinando pobreza aguda e crescente com fragilidade persistente.

Sendo um país costeiro, os desafios da Guiné-Bissau são ampliados como um país menos avançado e um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, devido às suas vulnerabilidades ambientais e socioeconómicas, situação geográfica e condições climáticas.

O Governo da Guiné-Bissau elaborou vários planos e relatórios para salvaguardar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, incluindo o Plano de Ação Nacional de Adaptação (PANA, 2006) e a Segunda Comunicação Nacional sobre as Mudanças Climáticas (2011). O projeto “Reforço das capacidades de valoração dos recursos naturais para uma planificação e tomada de decisões melhor informadas para conservar o ambiente global” é um projeto de desenvolvimento de capacidades das Convenções Rio, que visa responder aos desafios identificados na Capacidade Nacional de Autovalorizarão (NCSA) da Guiné-Bissau, elaborado em 2011 e está totalmente alinhado com estes planos. Assim, este projeto e a sua estratégia são consistentes com as conclusões do NCSA, bem como com os planos, prioridades e políticas nacionais da Guiné-Bissau. Também tem em conta o Programa de Ação Nacional de luta contra a Desertificação (PAN/LCD) da Guiné-Bissau e a Estratégia Nacional e o Plano de Ação sobre a Diversidade Biológica.

De facto, o projeto contribuirá com o estabelecimento de ferramentas confiáveis de contabilidade ambiental e sistema de monitoramento que permitirá a apresentação do estado do meio ambiente em termos compreensíveis aos tomadores de decisões políticas, nacionais e internacionais, e atualizará regularmente o status da capacidade da Guiné-Bissau de planear o seu futuro para o desenvolvimento sustentável.

Até ao momento, o país não implementou atividades específicas relacionadas à responsabilidade ambiental, com exceção do Guia para a Avaliação Económica da Avaliação de impacto, elaborado no âmbito da avaliação ambiental.

A consultoria para agendar seminários de aprendizagem pela prática para conciliar politicas, fragilidades e lacunas jurídicas e a avaliação dos recursos naturais nas principais políticas e regulamentações na Guiné-Bissau apoiará a prossecução de alguns dos objectivos do Projecto, nomeadamente integrar ferramentas de contabilidade ambiental e de valorização de recursos naturais nas principais políticas e regulamentos em o escopo de:

• Resultado 1.2 - Revisão específica e desenvolvimento de instrumentos políticos e legais para catalisar a prática de valorização de recursos naturais nos processos de tomada de decisão

Duties and Responsibilities

O consultor nacional, sob a supervisão do Consultor Internacional, do coordenador do projeto, PNUD/GEF e da Representação do PNUD na Guiné-Bissau, trabalhará em estreita colaboração com os especialistas do Governo e levará em conta o Documento do Projeto, as melhores práticas nacionais e internacionais e normas para contabilidade ambiental e avaliação de serviços ecossistémicos, com referências específicas aos seguintes setores: agricultura, energia, pesca, terra e ecossistemas, e recursos hídricos, e todas as referências necessárias. O consultor nacional elaborará o estudo de viabilidade sobre contabilidade ambiental na Guiné-Bissau, incluindo:

Agendar seminários de aprendizagem pela prática para conciliar políticas, fragilidades e lacunas jurídicas.

Principais responsabilidades e tarefas:

Colaborar com o consultor internacional para apresentar a metodologia de trabalho;
Contribuir e apoiar o consultor internacional na elaboração do relatório final da consultoria;
Apoiar e facilitar o consultor internacional nos contatos institucionais;
Convocar três seminários de aprendizagem pela prática para reconciliar as fraquezas e lacunas políticas e legais. Estes seminários irão focar-se em exercícios para negociar as melhores formas de redução das fraquezas e lacunas inerentes nas políticas e instrumentos legais existentes no que diz respeito à contabilidade ambiental e à valorização dos recursos naturais. Estes exercícios produzirão folhas de trabalho que descrevem as fraquezas específicas, assim como as necessidades e lacunas de capacidades sistémicas, institucionais e técnicas, e estabelecem ligações críticas com outras políticas e instrumentos legais. Estas folhas de trabalho apresentarão ainda um conjunto de recomendações que seriam seguidas na atividade 1.2.3, conforme adequado.

Produtos e Resultados

Produto 1: Metodologia, elaboração do plano de trabalho e aprovados para assinatura de contrato

Duração: 10 dias

Dias do trabalho: 10

Aprovado por: PNUD e Ministério do Ambiente e Biodiversidade