Consultor nacional para realizar uma avaliação aprofundada de mecanismos institucionais, padrões, normas e procedimentos existentes e mecanismos, padrões, normas e procedimentos melhorados recomendados


Location : Bissau, GUINEA-BISSAU
Application Deadline :06-Sep-20 (Midnight New York, USA)
Type of Contract :Individual Contract
Post Level :National Consultant
Languages Required :
Portuguese
Starting Date :
(date when the selected candidate is expected to start)
01-Oct-2020
Expected Duration of Assignment :25 working days

UNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence.

UNDP does not tolerate sexual exploitation and abuse, any kind of harassment, including sexual harassment, and discrimination. All selected candidates will, therefore, undergo rigorous reference and background checks.


Background

A Guiné-Bissau abriga uma riqueza de recursos naturais que são de importância local, nacional, regional e global. No entanto, apesar do seu enorme potencial, o país incorpora alguns dos desafios de desenvolvimento mais difíceis do mundo, combinando pobreza aguda e crescente com fragilidade persistente.

Sendo um país costeiro, os desafios da Guiné-Bissau são ampliados como um País Menos Avançado  e um Pequeno Estado Insular  em Desenvolvimento, devido às suas vulnerabilidades ambientais e socioeconómicas, situação geográfica e condições climáticas.

O Governo da Guiné-Bissau elaborou vários planos e relatórios para salvaguardar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, incluindo o Plano de Ação Nacional de Adaptação (PANA, 2006) e a Segunda Comunicação Nacional sobre as Mudanças Climáticas (2011). O projeto “Reforço das capacidades de valoração dos recursos naturais para uma planificação e tomada de decisões melhor informadas para conservar o ambiente global” é um projeto de desenvolvimento de capacidades das Convenções Rio, que visa responder aos desafios identificados na Capacidade Nacional de Autovalorizarão (NCSA) da Guiné-Bissau, elaborado em 2011 e está totalmente alinhado com estes planos. Assim, este projeto e a sua estratégia são consistentes com as conclusões do NCSA, bem como com os planos, prioridades e políticas nacionais da Guiné-Bissau. Também tem em conta o Programa de Ação Nacional de luta contra a Desertificação (PAN/LCD) da Guiné-Bissau e a Estratégia Nacional e o Plano de Ação sobre a Diversidade Biológica.

De facto, o projeto contribuirá com o estabelecimento de ferramentas confiáveis de contabilidade ambiental e sistema de monitoramento que permitirá a apresentação do estado do meio ambiente em termos compreensíveis aos tomadores de decisões políticas, nacionais e internacionais, e atualizará regularmente o status da capacidade da Guiné-Bissau de planear o seu futuro para o desenvolvimento sustentável.

Até ao momento, o país não implementou atividades específicas relacionadas à responsabilidade ambiental, com exceção do Guia para a Avaliação Económica da Avaliação de impacto, elaborado no âmbito da avaliação ambiental.

A consultoria para agendar seminários de aprendizagem pela prática para conciliar políticas, fragilidades e lacunas jurídicas e a avaliação dos recursos naturais nas principais políticas e regulamentações na Guiné-Bissau apoiará a prossecução de alguns dos objetivos do Projeto, nomeadamente integrar ferramentas de contabilidade ambiental e de valorização de recursos naturais nas principais políticas e regulamentos em o escopo de:

 • Resultado 2.3 - Desenvolvimento de um melhor mecanismo institucional, padrões, normas e procedimentos para catalisar a integração do ambiente global em planos setoriais de desenvolvimento.


Duties and Responsibilities

Âmbito do trabalho

O consultor nacional, sob a supervisão do Consultor Internacional, do coordenador do projeto, PNUD/GEF e da Representação do PNUD na Guiné-Bissau, trabalhará em estreita colaboração com os especialistas do Governo e levará em conta o Documento do Projeto, as melhores práticas nacionais e internacionais e normas para contabilidade ambiental e avaliação de serviços ecossistémicos, com referências específicas aos seguintes setores: Agricultura, Energia, Pesca, Terras e Ecossistemas, e Recursos Hídricos, e todas as referências necessárias, sobre contabilidade ambiental na Guiné-Bissau, incluindo:

• Realizar uma avaliação aprofundada de mecanismos institucionais, padrões, normas e procedimentos existentes e mecanismos, padrões, normas e procedimentos melhorados recomendados.

Principais responsabilidades e tarefas:

  • Colaborar com o consultor internacional para apresentar a metodologia de trabalho;

  • Contribuir e apoiar o consultor internacional na elaboração do relatório final da consultoria;

  • Apoiar e facilitar o consultor internacional nos contatos institucionais;

  • Realizar uma avaliação aprofundada de mecanismos institucionais, padrões, normas e procedimentos existentes. Esta avaliação irá focar-se na identificação de barreiras críticas, constrangimentos e catalisadores para melhorar o uso a longo prazo de contabilidade ambiental e de valorização dos recursos naturais.  Este exercício irá iniciar-se com uma avaliação preliminar que servirá de base para reuniões individuais e reuniões de grupos focais, culminando e um ou dois seminários para concordar sobre uma avaliação consensual sobre como institucionalizar a contabilidade ambiental e a valorização dos recursos naturais em disposições institucionais na Guiné-Bissau.  Esta atividade foca-se em mandatos institucionais e processo de planeamento, e irá complementar o exercício semelhante e complementar sobre os mecanismos consultivos e de coordenação.  Por esta razão, as atividades 1.4.1 e 2.3.1 devem ser realizadas como exercícios paralelos.
  • Recomendar mecanismos, padrões, normas e procedimentos melhorados. Esta atividade é um acompanhamento direto dos exercícios 1.4.1 e 2.3.1.  Esta atividade consistirá numa série de consultas com altos dirigentes para negociar a adopção de modificações institucionais recomendadas.

Arranjos Institucionais

O consultor nacional trabalhará sob a supervisão do consultor internacional, do coordenador do projeto, Escritório do PNUD GEF e do Escritório do PNUD na Guiné-Bissau. A Chefe do Cluster de Desenvolvimento Sustentável na Guiné-Bissau é responsável por aprovar / aceitar produtos e resultados da consultoria. As decisões também serão baseadas na avaliação positiva do desempenho do consultor pelo coordenador nacional do projeto.

O Consultor nacional, em conjunto com o consultor internacional, irá entrevistar as instituições necessárias, incluindo, pelo menos: Direção Geral do Ambiente, Direção Geral para o Desenvolvimento Sustentável, Autoridade Competente de Avaliação Ambiental, Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Instituto Nacional de Estatística, Direção Geral de Contribuições e Imposto, Direção Geral para Assuntos Orçamentais e Tributários, Direção Geral das Alfandegas, Direção Geral das Previsões Orçamentais, Direção Geral de Recursos Hídricos, Direção Geral de Florestas Fauna, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Direção Geral do Centro de Pesquisa Pesqueira Aplicada, Direção Geral de Pesca Artesanal, Direção Geral de Recursos Naturais, Instituto Nacional de Pesquisa Agraria, Faculdade do Direito de Bissau, Direção Geral do CIPA e entre outros.

Duração de Trabalho e Deveres

A consultoria está prevista para começar em 01/10/2020, e para ser concluída em 01/12/2020. São necessários 25 dias úteis para serem realizados dentro de um período de contrato de dois meses. A estação de serviço será Bissau e domicílio.

Periodo proposto                 Local                          N° dias de trabalho

xxx 2020                              Bissau/PNUD                      05

xxx 2020                              Casa                                    08

Xxx 2020                             Casa                                    08

Xxx 2020                             Casa/local de atelie             04

xxxx - xxxx 2020                                                        TOTAL   25


Competencies

Competências necessárias e especialidades

Competências Corporativas

  • Demonstra integridade modelando os valores e padrões éticos das Nações Unidas;
  • Promove a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD;
  • Exibe sensibilidade e flexibilidade cultural, ao género, religião, raça, nacionalidade e idade;
  • Trata todas as pessoas de forma justa, sem favoritismo.

Competências Funcionais

  • Gestão do Conhecimento e Aprendizagem;
  • Capacidade de fornecer serviços de assessoria política de alta qualidade sobre questões ambientais;
  • Conhecimento prático aprofundado de questões de desenvolvimento interdisciplinar.

Desenvolvimento e eficácia operacional

  • Capacidade de comunicar de forma eficaz oralmente e por escrito, a fim de comunicar informações técnicas complexas a audiências técnicas e gerais;
  • Boas habilidades de negociação para situações difíceis;
  • Capacidade de alcançar resultados por persuadir, influenciar e trabalhar com os outros;
  • Facilitação de reuniões e habilidades de resolução de conflitos.

Gestão e Liderança

  • Concentra-se no impacto e resultado para o cliente e responde positivamente ao feedback crítico;
  • Incentiva a assunção de riscos na busca da criatividade e inovação;
  • Consistentemente aborda o trabalho com energia e uma atitude positiva e construtiva;
  • Demonstra fortes habilidades de comunicação oral e escrita.

Reporte:

O Consultor Nacional trabalhará sob a supervisão do Consultor Internacional e do Coordenador do Projeto. O Ministério do Ambiente e a Biodiversidade, a chefe do cluster de desenvolvimento sustentável do PNUD Guiné-Bissau e PNUD/GEF são encarregados de aprovar / aceitar produtos e resultados da consultoria; as decisões também serão baseadas na avaliação positiva do desempenho do consultor pelo Coordenador Nacional do Projeto.

O Consultor Nacional consultará as instituições requeridas, incluindo, pelo menos: Direção Geral do Ambiente, Direção Geral de Desenvolvimento Sustentável, Autoridade Competente de Avaliação Ambiental, Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Instituto Nacional de Estatística, Direção Geral de Contribuições e Impostos, Direção General para Assuntos Orçamentais e Tributários Direção Geral das alfandegas, Direção Geral das Previsões Orçamentais, Direção Geral de Recursos Hídricos, Direção Geral de Florestas Fauna, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Direção Geral do Centro de Pesquisa Pesqueira Aplicada, Direção Geral de Pesca Artesanal, Direção Geral de Recursos Naturais, Instituto Nacional de Pesquisa Agraria, Faculdade do Direito de Bissau, Direção Geral do CIPA e etc….


Required Skills and Experience

  • Possuir Mestrado na conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, gestão das áreas protegidas, na área do direito do ambiente, economia ambiental e dos recursos naturais, contabilidade e gestão, ou áreas afins avaliadas como adequadas para a realização da consulta.

Experiências:

  • Pelo menos 7 anos de experiência comprovada em conservação da biodiversidade e áreas protegidas, direito ambiental, economia ambiental, e dos recursos naturais, contabilidade e gestão ambiental.
  • Pelo menos 7 anos de experiência comprovada em matéria da legislação ambiental nacional, relacionados à gestão de recursos naturais, áreas protegidas e conservação da biodiversidade.
  • Conhecimento do contexto e experiência de trabalho anterior na gestão de recursos naturais da Guiné-Bissau é uma vantagem.

Avaliação:

Os candidatos serão selecionados em relação às qualificações e competências especificadas abaixo através de uma análise documental ou um processo de entrevista. Os candidatos serão avaliados com base numa: Análise cumulativa baseada numa combinação das pontuações técnicas e financeiras.

Critérios de Avaliação Técnica: 70%

Critérios de Avaliação Financeira: 30%

Consultores individuais interessados ??devem enviar os seguintes documentos / informações para demonstrar suas qualificações:

1. Carta de Confirmação de Interesse e Disponibilidade devidamente preenchida, utilizando o modelo fornecido pelo PNUD;

2. CV pessoal e formulário P11, devidamente assinados e detalhes de contato (email e telefone) do candidato e pelo menos três (3) referências profissionais;

3. Breve descrição do motivo pelo qual o candidato se considera o mais adequado para o trabalho;

4. Proposta Técnica, propondo uma metodologia para realizar a atribuição de acordo com este ToR;

5. Proposta Financeira que indica o preço total fixo do contrato com tudo incluído. O termo "tudo incluído" significa que esta deve incluir perdiem, transporte no local e outros custos relacionados. A Proposta Financeira deve ser apoiada por uma repartição dos custos, conforme o modelo fornecido. Moeda de Oferta preferida: Dólares dos Estados Unidos (US $). Se um proponente é empregado por uma organização / empresa / instituição, e ele(a) espera que o seu empregador cobre uma taxa de administração no processo de liberá-lo ao PNUD sob o Acordo de Empréstimo Reembolsável (RLA), o proponente deve indicar esse ponto, e garantir que todos esses custos sejam devidamente incorporados na proposta financeira submetida ao PNUD. As candidaturas incompletas serão excluídas de uma análise mais aprofundada.



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