Antecedentes

A Guiné-Bissau abriga uma riqueza de recursos naturais que são de importância local, nacional, regional e global. No entanto, apesar do seu enorme potencial, o país incorpora alguns dos desafios de desenvolvimento mais difíceis do mundo, combinando pobreza aguda e crescente com fragilidade persistente.

Sendo um país costeiro, os desafios da Guiné-Bissau são ampliados como um país de menor desenvolvimento e um pequeno Estado Independente em Desenvolvimento, devido às suas vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas, situação geográfica e condições climáticas.

O Governo da Guiné-Bissau elaborou vários planos e relatórios para salvaguardar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, incluindo o Plano de Acção Nacional de Adaptação (2006) e a Segunda Comunicação Nacional sobre as Alterações Climáticas (2011). O projecto Fortalecimento das capacidades de valoração dos recursos naturais, um projecto de desenvolvimento de capacidades da Convenção do Rio, propõe s que visam responder aos desafios identificados na Capacidade Nacional de Auto-Valorização (NCSA) da Guiné-Bissau em 2011 e está totalmente alinhado com estes planos. Assim, este projecto e a sua estratégia são consistentes com as conclusões do NCSA, bem como com os planos, prioridades e políticas nacionais da Guiné-Bissau. Também tem em conta o PAN / LCD da Guiné-Bissau e a Estratégia Nacional e o Plano de Acção sobre a Diversidade Biológica e as estratégias de Acção Nacional.

De fato, o projeto contribuirá com o estabelecimento de ferramentas confiáveis de contabilidade ambiental e sistema de monitoramento que permita a apresentação do estado do meio ambiente em termos compreensíveis aos tomadores de decisões políticas, nacionais e internacionais, e actualize regularmente o status da Guiné-Bissau. capacidade de planear seu futuro para o desenvolvimento sustentável.

Até o momento, o país não implementou atividades específicas relacionadas à responsabilidade ambiental, com excepção do Guia para a avaliação económica da avaliação de impacto, elaborado no âmbito da avaliação ambiental.

A consultoria para elaborar recomendações para integrar as ferramentas de contabilidade ambiental e a avaliação dos recursos naturais nas principais politicas e regulamentações na Guiné-Bissau, apoiará a prossecução de alguns dos objectivos do Projecto, nomeadamente integrar ferramentas de contabilidade ambiental e de valorização de recursos naturais nas principais políticas e regulamentos em o escopo de:

• Produto 1.1- Avaliação e recomendações sobre a viabilidade da contabilidade ambiental na Guiné-Bissau

Âmbito do trabalho

O consultor nacional, sob a supervisão do Consultor Internacional, coordenador do projeto, PNUD/GEF e da Representação do PNUD na Guiné-Bissau, trabalhará em estreita colaboração com os especialistas do governo e levará em conta o Documento do Projeto, as melhores práticas nacionais e internacionais e normas para contabilidade ambiental e avaliação de serviços ecossistêmicos, com referências específicas aos seguintes setores: agricultura, energia, pesca, terra e ecossistemas, e recursos hídricos, e todas as referências necessárias, elaborará o estudo de viabilidade sobre contabilidade ambiental na Guiné-Bissau, incluindo:

• Recomendações para integrar a contabilidade ambiental e ferramentas de avaliação de recursos naturais nas principais políticas e regulamentações.

Deberes y responsabilidades

Principais responsabilidades e tarefas:

Colaborar com o consultor internacional para apresentar metodologia de trabalho;

 Desenvolver recomendações para integrar os instrumentos da contabilidade ambiental e da valorização dos recursos naturais em políticas e regulamentações principais.  Estas recomendações visam realçar as oportunidades para reforçar a legitimidade e validação da contabilidade ambiental e da valorização dos recursos naturais. Uma das primeiras recomendações a considerar é a selecção de um plano de desenvolvimento de alto valor para testar novos instrumentos de valorização dos recursos naturais Esta actividade incluirá um conjunto de reuniões e consultas para acordar sobre o sector no qual será testado o uso de indicadores ambientais no âmbito das actividades de desenvolvimento de capacidades deste projecto.  Ou seja, os seminários de aprendizagem pela prática do projecto vão usar o sector seleccionado para testar, por exemplo, a integração da validação da contabilidade ambiental e da valorização dos recursos naturais nos quadros de monitorização e avaliação e

 Elaborar e apresentar, juntamente com o consultor internacional, os drafts das  recomendações para integrar os instrumentos da contabilidade ambiental e da valorização  dos recursos naturais em politicas e regulamentações principasi, para um atelier específica de validação e incorporar todos os comentários recebidos.

Saídas e entregas:

Entregas              Duração               Dias do trabalho               Approvado por Pagamentos

Metodologia e plano de trabalho aprovados para assinatura        05 dias a partir da assinatura do contrato               5                PNUD e Secretária de Estado do Ambiente

                20% de total do contrato

• Aprovado o primeiro esboço para elaborar recomendações para integrar as ferramentas de contabilidade ambiental e a avaliação dos recursos naturais nas principais politicas e regulamentações
• Dentro de 01 meses a partir da conclusão da primeira missão de campo.                25           PNUD e Secretária de Estado do Ambiente

                30% de total do contrato

• Aprovado o segundo esboço para elaborar recomendações para integrar as ferramentas de contabilidade ambiental e a avaliação dos recursos naturais nas principais politicas e regulamentações (ateliê de validação)
• No prazo de 10 dias a partir da apresentação dos comentários ao primeiro rascunho

                10           PNUD e Secretária de Estado do Ambiente          30% de total do contrato

• Aprovado a versão final das recomendações para integrar as ferramentas de contabilidade ambiental e a avaliação dos recursos naturais nas principais politicas e regulamentações (depois de ateliê de validação)
• Dentro de 05 dias a partir do workshop de validação        5              PNUD e Secretária de Estado do Ambiente

                20% de total do contrato

 Arranjos Institucional

O consultor nacional trabalhará sob a supervisão do consultor internacional, do Escritório do PNUD GEF e do Escritório do PNUD na Guiné-Bissau. O Chefe do Cluster de Desenvolvimento Sustentável na Guiné-Bissau é responsável por aprovar / aceitar produtos e resultados da consultoria; As decisões também serão baseadas na avaliação positiva do desempenho do consultor pelo coordenador nacional do projeto..

O Consultor irá entrevistar as instituições necessárias, incluindo, pelo menos: Direcção Geral do Ambiente, Direcção Geral para o Desenvolvimento Sustentável, Autoridade Competente de Avaliação Ambiental, Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Instituto Nacional de Estatística, Direcção Geral de Contribuições e Imposto, Direcção Geral para Assuntos Orçamentários e Tributários, Direção Geral de Recursos Hídricos, Direção Geral de Florestas Fauna, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Direção Geral do Centro de Pesquisa Pesqueira Aplicada, Direção Geral de Pesca Artesanal, Direção Geral de Recursos Naturais, Instituto Nacional de Pesquisa Agraria, etc

Duração de Trabalho e Deveres

A consultoria está prevista para começar em 20/09/2019, e para ser concluída em 20/12/2019. São necessários 45 dias úteis para serem realizados dentro de um período de contrato de três meses. A estação de serviço será Bissau e domiciliada.

Periodo proposto            Local      N° dias de trabalho

• xxx 2019               Baseada em casa              5
• xxx 2019               Baseada em casa              25
• xxx 2019               Bissau   10
• xxx 2019               Baseada em casa              5
• xxx 2019               TOTAL   45

Competencias

Competências necessárias e expertises

Competências Corporativas

• Demonstra integridade modelando os valores e padrões éticos da ONU;
• Promove a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD;
• Exibe cultural, gênero, religião, raça, nacionalidade e sensibilidade à idade e adaptabilidade;
• Trata todas as pessoas de forma justa, sem favoritismo.

Funcional Competências

• Gestão do Conhecimento e Aprendizagem
• Capacidade de fornecer serviços de assessoria política de alta qualidade sobre questões ambientais;
•  Conhecimento prático aprofundado de questões de desenvolvimento interdisciplinar.
• Desenvolvimento e eficácia operacional
• Capacidade de comunicar de forma eficaz oralmente e por escrito, a fim de comunicar informações técnicas complexas a audiências técnicas e gerais;
• Boas habilidades de negociação para situações difíceis;
• Capacidade de alcançar resultados por persuadir, influenciar e trabalhar com os outros
•  Facilitação de reuniões e habilidades de resolução de conflitos.

Gestão e Liderança

• Concentra-se no impacto e resultado para o cliente e responde positivamente ao feedback crítico;
• Incentiva a assunção de riscos na busca da criatividade e inovação;
• Consistentemente aborda o trabalho com energia e uma atitude positiva e construtiva;
• Demonstra fortes habilidades de comunicação oral e escrita.

Relatando:

• O Consultor Nacional trabalhará sob o Consultor Internacional e supervisão do Coordenador do Projeto. O Chefe da Carteira de Energia, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas está encarregado de aprovar / aceitar produtos e resultados da consultoria; as decisões também serão baseadas na avaliação positiva do desempenho do consultor pelo Coordenador Nacional do Projeto.
• O Consultor Nacional consultará as instituições requeridas, incluindo, pelo menos: Direção Geral do Ambiente, Direção Geral de Desenvolvimento Sustentável, Autoridade Competente de Avaliação Ambiental, Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Instituto Nacional de Estatística, Direção Geral de Contribuições e Impostos, Direção General para Assuntos Orçamentários e Tributários, Direção Geral de Recursos Hídricos, Direção Geral de Florestas Fauna, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Direção Geral do Centro de Pesquisa Pesqueira Aplicada, Direção Geral de Pesca Artesanal, Direção Geral de Recursos Naturais, Instituto Nacional de Pesquisa Agraria, etc.

Habilidades y experiencia requeridas

Qualificações:

• Possui mestrado com especialização na área de economia ambiental, engenharia ambiental ou florestal, ciências ambientais ou naturais ou áreas afins avaliadas como adequadas para a realização da consulta.

Experiencias:

• Pelo menos 10 anos de experiência comprovada em gestão de recursos naturais e ecossistemas, direito ambiental e gestão da biodiversidade;
•  Pelo menos 10 anos de experiência comprovada em empregos econômico-financeiros relacionados à gestão de recursos naturais, áreas protegidas e conservação da biodiversidade.
• Experiência profissional anterior em contabilidade ambiental, contabilidade de serviços ecossistêmicos, contabilidade de capital natural
• Conhecimento do contexto e experiência de trabalho anterior na gestão de recursos naturais da Guiné-Bissau é um trunfo.
• Linguas preferidas: Portuguese; com conhecimento do English ou Frances 

Avaliação:

Os candidatos serão selecionados com relação às qualificações e competências especificadas abaixo por meio de uma revisão de mesa ou um processo de entrevista. Os candidatos serão avaliados com base em: Análise cumulativa baseada em uma combinação das pontuações técnicas e financeiras

• Critérios de Avaliação Técnica: 70%
• Critérios de Avaliação Financeira: 30%

Critérios de Avaliação Técnica

As ofertas serão avaliadas de acordo com o método de Pontuação Combinada, em que os critérios técnicos serão ponderados com um valor máx. de 70% (70 pontos, do total de 100 pontos), e combinado com a oferta de preço que será ponderada um max. de 30% (30 pontos do total de 100 pontos). Os candidatos que obtiverem 49 pontos (70% dos pontos disponíveis) ou mais do total de pontos de avaliação técnica serão considerados para avaliação financeira.

A pontuação da avaliação financeira (máx. 30 pontos) deve ser calculada como a razão entre a proposta que está sendo avaliada e a proposta de menor preço daqueles tecnicamente qualificados.

Applicants receiving the Highest Combined Score who have accepted the UNDP’s General Terms and Conditions will be awarded the contract.

. Processo de Candidatura

As inscrições devem ser enviadas para o seguinte endereço de e-mail: procurement.gw@undp.org, indicando a seguinte referência “xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.” Por xx / xx / xxxx, às 16h30, horário de Bissau. Consultores individuais interessados devem enviar os seguintes documentos / informações para demonstrar suas qualificações:

Carta de Confirmação de Interesse e Disponibilidade devidamente preenchida, utilizando o modelo fornecido pelo PNUD;

CV pessoal e formulário P11, devidamente assinados e detalhes de contato (email e telefone) do candidato e pelo menos três (3) referências profissionais;

Breve descrição do motivo pelo qual o candidato se considera o mais adequado para o trabalho;

Proposta Técnica, propondo uma metodologia para realizar a atribuição de acordo com este ToR;

Proposta Financeira que indica o preço total fixo do contrato com tudo incluído. O termo "all-inclusive" significa que ele deve incluir perdiem, transporte no local e outros custos relacionados. A Proposta Financeira deve ser apoiada por uma repartição dos custos, conforme o modelo fornecido. Moeda de Oferta preferida: Dólares dos Estados Unidos (US $). Se um Ofertante é empregado por uma organização / empresa / instituição, e ele / ela espera que seu empregador cobra uma taxa de administração no processo de liberá-lo ao PNUD sob o Acordo de Empréstimo Reembolsável (RLA), o Ofertante deve indicar nesse ponto, e garantir que todos esses custos sejam devidamente incorporados na proposta financeira submetida ao PNUD. As candidaturas incompletas serão excluídas de uma análise mais aprofundada.

Qualquer pedido de esclarecimento deve ser enviado por escrito ou por comunicação eletrônica padrão para procurement.gw@undp.org. Uma resposta por escrito ou por correio eletrônico padrão enviará cópias escritas da resposta, incluindo uma explicação da consulta sem identificar a fonte de consulta, a todos os consultores.

Declaração de aptidão médica para o trabalho do Consultor

Contratados individuais cujas atribuições exigem viagens e que tenham mais de 62 anos de idade são obrigados, a seu próprio custo, a se submeterem a um exame médico completo, incluindo radiografias e a obter autorização médica de um médico aprovado pela ONU antes de assumirem suas funções. tarefa. Quando não houver um escritório da ONU ou um médico da ONU presente no local do contratante individual antes do início da viagem, seja para repatriação ou viagem de serviço, o Empreiteiro Individual pode escolher seu médico preferido para obter a autorização médica necessária.

                Critérios para Seleção da Melhor Oferta

As ofertas serão avaliadas de acordo com o método de Pontuação Combinada, em que os critérios técnicos serão ponderados com um valor máx. de 70% (70 pontos, do total de 100 pontos), e combinado com a oferta de preço que será ponderada um max. de 30% (30 pontos do total de 100 pontos).

Os candidatos que obtiverem 49 pontos (70% dos pontos disponíveis) ou mais do total de pontos de avaliação técnica serão considerados para avaliação financeira.

A pontuação da avaliação financeira (máx. 30 pontos) deve ser calculada como a razão entre a proposta que está sendo avaliada e a proposta de menor preço daqueles tecnicamente qualificados.

Os candidatos que receberem a pontuação mais alta combinada que aceitaram os Termos e Condições Gerais do PNUD receberão o contrato.

Critério de seleção Peso Max pontos

Avaliação Técnica 70%        

• Educação 10 pontos
• Experiência como definido no ToR 20 pontos
• Competências como definido no ToR 10 pontos
• Compreensão do ToR 15 pontos
• Metodologia e Abordagem Geral 25 pontos
• Qualidade Geral do Tor 20 pontos

Proposta Financeira        30%