Antecedentes

Background :

A Guiné-Bissau abriga uma riqueza de recursos naturais que são de importância local, nacional, regional e global. No entanto, apesar do seu enorme potencial, o país incorpora alguns dos desafios de desenvolvimento mais difíceis do mundo, combinando pobreza aguda e crescente com fragilidade persistente.

Sendo um país costeiro, os desafios da Guiné-Bissau são ampliados como um país menos avançado  e um pequeno Estado Insular  em Desenvolvimento, devido às suas vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas, situação geográfica e condições climáticas.

O Governo da Guiné-Bissau elaborou vários planos e relatórios para salvaguardar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, incluindo o Plano de Acção Nacional de Adaptação (2006) e a Segunda Comunicação Nacional sobre as Alterações Climáticas (2011). O projecto Fortalecimento das capacidades de valoração dos recursos naturais, um projecto de desenvolvimento de capacidades da Convenção do Rio, propõe ações que visam responder aos desafios identificados na Capacidade Nacional de Auto-Valorização (NCSA) da Guiné-Bissau em 2011 e está totalmente alinhado com estes planos. Assim, este projecto e a sua estratégia são consistentes com as conclusões do NCSA, bem como com os planos, prioridades e políticas nacionais da Guiné-Bissau. Também tem em conta o PAN / LCD da Guiné-Bissau e a Estratégia Nacional e o Plano de Acção sobre a Diversidade Biológica e as estratégias de Acção Nacional.

De fato, o projeto contribuirá com o estabelecimento de ferramentas confiáveis de contabilidade ambiental e sistema de monitoramento que permita a apresentação do estado do meio ambiente em termos compreensíveis aos tomadores de decisões políticas, nacionais e internacionais, e actualize regularmente o status da Guiné-Bissau. capacidade de planear seu futuro para o desenvolvimento sustentável.

Até o momento, o país não implementou atividades específicas relacionadas à responsabilidade ambiental, com excepção do Guia para a avaliação económica da avaliação de impacto, elaborado no âmbito da avaliação ambiental.

A consultoria para a preparação do Estudo de Viabilidade sobre Contabilidade Ambiental (FSEA) na Guiné-Bissau, apoiará a prossecução de alguns dos objectivos do Projecto, nomeadamente integrar ferramentas de contabilidade ambiental e de valorização de recursos naturais nas principais políticas e regulamentos em o escopo de:

•  Produto 1.1 Avaliação e recomendações sobre a viabilidade da contabilidade ambiental na Guiné-Bissau
• Produção 1.2 Revisão direccionada e desenvolvimento de instrumentos políticos e legais para catalisar o uso da avaliação de recursos naturais no processo de tomada de decisão

Âmbito do trabalho

O consultor nacional, sob a supervisão do Consultor Internacional, do coordenador do projeto, PNUD/GEF e da Representação do PNUD na Guiné-Bissau, trabalhará em estreita colaboração com os especialistas do governo e levará em conta o Documento do Projeto, as melhores práticas nacionais e internacionais e normas para contabilidade ambiental e avaliação de serviços ecossistêmicos (com referências específicas aos seguintes setores: agricultura, energia, pesca, terra e ecossistemas, e recursos hídricos), e todas as referências necessárias, elaborará o estudo de viabilidade sobre contabilidade ambiental na Guiné-Bissau, incluindo:

• Linha de base de contabilidade ambiental para o País e para um site-piloto e
• Recomendações para integrar a contabilidade ambiental e ferramentas de avaliação de recursos naturais nas principais políticas e regulamentações.

Deberes y responsabilidades

Principais responsabilidades e tarefas:

Colaborar com o consultor internacional para apresentar uma metodologia específica para a preparação da linha de base contábil ambiental, com base na avaliação do capital natural e na avaliação dos serviços ecossistêmicos, incluindo todas as atividades planejadas e o cronograma apropriado. A metodologia considerará, inter alia, uma linha de base geral (para todo o país) e uma específica para a escala local Cacheu Mangrove Park a ser aplicada a um local-piloto (por exemplo: uma área protegida);

 Visite um site-piloto, para encontrar os atores relevantes e realizar qualquer pesquisa, análise e atividades de campo que permitam a coleta de dados e informações relevantes, que serão detalhadas na metodologia proposta; O site-piloto será proposto na metodologia e acordado com a PMU e as partes interessadas;

 apoiar o consultor internacional em todas as atividades necessárias ao FSEA, incluindo: análise aprofundada da contabilidade ambiental, com base na avaliação econômica dos serviços ecossistêmicos e, eventualmente, na avaliação do capital natural; Análise SWOT e gap; linhas de base de contabilidade ambiental (geral, em escala nacional e piloto, em escala local); recomendações para integrar a contabilidade ambiental e ferramentas de avaliação de recursos naturais em políticas e regulamentos chave; uma lista de indicadores para o monitoramento de serviços ecossistêmicos, a ser incorporada nos produtos do componente 2 do projeto;

 Elaborar os capítulos/secções do drafts do FSEA mais relacionados com o contexto nacional (aspectos legais e regulamentais, quadro institucional, descrição dos principais aspectos sócias, ambientais e económicos do Pais e do sitio-piloto, integração dos resultados nas ferramentas nacionais como politicas, planos, programas, etc.), de acordo e sob a supervisão da representação do PNUD e do consultor internacional;

Elaborar e apresentar, juntamente com o consultor internacional, os drafts do FSEA para um atelier específico de validação e incorporar todos os comentários recebidos.

Saídas e entregas:

Outputs               Duração               Dias do trabalho               Approvado por Pagamentos

Metodologia e plano de trabalho aprovados para atribuição        20 dias a partir da assinatura do contrato 5 PNUD e Secretária de Estado do Ambiente

                20% de total do contrato

• Aprovado o primeiro esboço do Estudo de Viabilidade sobre Contabilidade Ambiental (FSEA) na Guiné-Bissau
• Dentro de 3 meses a partir da conclusão da primeira missão de campo.  50           PNUD e Secretária de Estado do Ambiente

                30% de total do contrato

• Aprovado o segundo esboço do Estudo de Viabilidade sobre Contabilidade Ambiental (FSEA) na Guiné-Bissau (para o workshop de validação)
• No prazo de 15 dias a partir da apresentação dos comentários ao primeiro rascunho

                10           PNUD e Secretária de Estado do Ambiente          30% de total do contrato

• Aprovada a versão final do Estudo de Viabilidade da Contabilidade Ambiental (FSEA) na Guiné-Bissau (após o workshop de validação)
• Dentro de 10 dias a partir do workshop de validação        5              PNUD e Secretária de Estado do Ambiente

                20% de total do contrato

 Arranjos Institucionais

O consultor nacional trabalhará sob a supervisão do consultor internacional, do Escritório do PNUD GEF e do Escritório do PNUD na Guiné-Bissau. O Chefe do Cluster de Desenvolvimento Sustentável na Guiné-Bissau é responsável por aprovar / aceitar produtos e resultados da consultoria; as decisões também serão baseadas na avaliação positiva do desempenho do consultor pelo coordenador nacional do projeto.

O Consultor irá entrevistar as instituições necessárias, incluindo, pelo menos: Direcção Geral do Ambiente, Direcção Geral para o Desenvolvimento Sustentável, Autoridade Competente de Avaliação Ambiental, Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Instituto Nacional de Estatística, Direcção Geral de Contribuições e Imposto, Direcção Geral para Assuntos Orçamentários e Tributários, Direção Geral de Recursos Hídricos, Direção Geral de Florestas e Fauna, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Direção Geral do Centro de Pesquisa Pesqueira Aplicada, Direção Geral de Pesca Artesanal, Direção Geral de Recursos Naturais, Instituto Nacional de Pesquisa Agraria, etc.

VI. Duração de Trabalho e Deveres

A consultoria está prevista para começar em 05/08/2019, e para ser concluída em 05/02/2020. São necessários 70 dias úteis para serem realizados dentro de um período de contrato de seis meses. A estação de serviço será Bissau e domiciliada. O consultor também deverá visitar um site-piloto, passando pelo menos 3 dias úteis lá.

Periodo proposto            Local      N° dias de trabalho

• xxx 2019               Baseada em casa              5
• xxx 2019               Bissau e sitio piloto          10
• xxx 2019               Baseada em casa              47
• xxx 2019               Bissau   3
• xxx 2019               Baseada em casa              5
•  xxxx 2019               TOTAL   70

Competencias

 Competências necessárias e expertises

Competências Corporativas

• Demonstra integridade modelando os valores e padrões éticos da ONU;
• Promove a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD;
• Exibe sensibilidade à idade e adaptabilidade, cultura, gênero, religião, raça e nacionalidade;
• Trata todas as pessoas de forma justa, sem favoritismo.

Funcional Competências

• Gestão do Conhecimento e Aprendizagem
• Capacidade de fornecer serviços de assessoria política de alta qualidade sobre questões ambientais;
•  Conhecimento prático aprofundado de questões de desenvolvimento interdisciplinar.
• Desenvolvimento e eficácia operacional

Capacidade de comunicar de forma eficaz oralmente e por escrito, a fim de comunicar informações técnicas complexas a audiências técnicas e gerais;

• Boas habilidades de negociação para situações difíceis;
• Capacidade de alcançar resultados por persuadir, influenciar e trabalhar com os outros;
• Facilitação de reuniões e habilidades de resolução de conflitos.

Gestão e Liderança

• Concentra-se no impacto e resultado para o cliente e responde positivamente ao feedback crítico;
• Incentiva a assunção de riscos na busca da criatividade e inovação;
• Consistentemente aborda o trabalho com energia e uma atitude positiva e construtiva;
• Demonstra fortes habilidades de comunicação oral e escrita.

Relatando:

O Consultor Nacional trabalhará sob o Consultor Internacional e sob a supervisão do Coordenador do Projeto. O Chefe da Carteira de Energia, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas está encarregado de aprovar / aceitar produtos e resultados da consultoria; as decisões também serão baseadas na avaliação positiva do desempenho do consultor pelo Coordenador Nacional do Projeto.

O Consultor Nacional consultará as instituições requeridas, incluindo, pelo menos: Direção Geral do Ambiente, Direção Geral de Desenvolvimento Sustentável, Autoridade Competente de Avaliação Ambiental, Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Instituto Nacional de Estatística, Direção Geral de Contribuições e Impostos, Direção General para Assuntos Orçamentários e Tributários, Direção Geral de Recursos Hídricos, Direção Geral de Florestas e Fauna, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Direção Geral do Centro de Pesquisa Pesqueira Aplicada, Direção Geral de Pesca Artesanal, Direção Geral de Recursos Naturais, Instituto Nacional de Pesquisa Agraria, etc.

Habilidades y experiencia requeridas

Qualificações:

Possui mestrado com especialização na área de economia ambiental, engenharia ambiental ou florestal, ciências ambientais ou naturais ou áreas afins avaliadas como adequadas para a realização da consulta.

Experiências:

• Pelo menos 10 anos de experiência comprovada em gestão de recursos naturais e ecossistemas e gestão da biodiversidade;
• Pelo menos 10 anos de experiência comprovada em empregos económico-financeiros relacionados à gestão de recursos naturais, áreas protegidas e conservação da biodiversidade.
• Experiência profissional anterior em contabilidade ambiental, contabilidade de serviços ecossistémicos, contabilidade de capital natural
• Conhecimento do contexto e experiência de trabalho anterior na gestão de recursos naturais da Guiné-Bissau é um trunfo.
• Language requirement: Portuguese; English and French

DIRETRIZES PARA A CANDIDATURA

Formulário P11 preenchido, incluindo experiência anterior em projetos semelhantes e detalhes de contato de referências (o formulário em branco pode ser baixado em http://europeandcis.undp.org/files/hrforms/P11_modified_for_SCs_and_ICs.doc); Por favor carregue este P11 em vez do seu CV.

Proposta Financeira * - especificando uma taxa diária em USD e, se aplicável, uma quantia global para despesas de viagem deslocações para vários contactos.

Observe que a proposta financeira é abrangente e deve levar em conta várias despesas incorridas pelo consultor / outras despesas relevantes relacionadas ao contrato). desempenho dos serviços ...). Todos os custos previstos (excepto os custos imprevistos de viagem.

As missões, se houver) devem ser incluídas na proposta financeira. Custos de viagem imprevistos para missões, se houver, são acompanhados de acordo com as regras e regulamentos do PNUD.

Incompletas não serão referentes. Por favor, atualizar-se de todos os materiais solicitados.

Mulheres qualificadas e membros de minorias são encorajados a se inscrever.

Devido ao grande número de pedidos de recebimento, somos capazes de informar apenas os candidatos pré-selecionados sobre o andamento ou o andamento do processo de seleção.

O PNUD está comprometido em alcançar a diversidade da força de trabalho em termos de gênero, nacionalidade e cultura. Indivíduos de grupos minoritários, grupos indígenas e pessoas com deficiência são igualmente incentivados a se inscrever. Todos os pedidos serão tratados com a maior confidencialidade

Perguntas Adicionais: (Mais três questões são permitidas além das duas perguntas obrigatórias abaixo)

Explique por que você acha que é o candidato mais adequado para esse trabalho? (Obrigatório)

Por favor, forneça sua taxa diária de consultoria em USD (Obrigatório)

 Screeners on-line: (nome / endereço de e-mail)

Avaliação:

Os candidatos serão selecionados com relação às qualificações e competências especificadas abaixo por meio de uma revisão bibliográfica ou um processo de entrevista. Os candidatos serão avaliados com base em: análise cumulativa baseada em uma combinação das pontuações técnicas e financeiras

• Critérios de Avaliação Técnica: 70%
• Critérios de Avaliação Financeira: 30%

Critérios de Avaliação Técnica

As ofertas serão avaliadas de acordo com o método de Pontuação Combinada, em que os critérios técnicos serão ponderados com um valor máx. de 70% (70 pontos, do total de 100 pontos), e combinado com a oferta de preço que será ponderada um max. de 30% (30 pontos do total de 100 pontos). Os candidatos que obtiverem 49 pontos (70% dos pontos disponíveis) ou mais do total de pontos de avaliação técnica serão considerados para avaliação financeira.

A pontuação da avaliação financeira (máx. 30 pontos) deve ser calculada como a razão entre a proposta que está sendo avaliada e a proposta de menor preço daqueles tecnicamente qualificados.

 Os candidatos que receberem a pontuação mais alta combinada que aceitaram os Termos e Condições Gerais do PNUD receberão o contrato.

  Processo de Candidatura

As inscrições devem ser enviadas para o seguinte endereço de e-mail: procurement.gw@undp.org, indicando a seguinte referência “xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.” Por xx / xx / xxxx, às 16h30, horário de Bissau. Consultores individuais interessados devem enviar os seguintes documentos / informações para demonstrar suas qualificações:

Carta de Confirmação de Interesse e Disponibilidade devidamente preenchida, utilizando o modelo fornecido pelo PNUD;

 CV pessoal e formulário P11, devidamente assinados e detalhes de contato (email e telefone) do candidato e pelo menos três (3) referências profissionais;

Breve descrição do motivo pelo qual o candidato se considera o mais adequado para o trabalho;

Proposta Técnica, propondo uma metodologia para realizar a atribuição de acordo com este ToR;

Proposta Financeira que indica o preço total fixo do contrato com tudo incluído. O termo "all-inclusive" significa que ele deve incluir perdiem, transporte no local e outros custos relacionados. A Proposta Financeira deve ser apoiada por uma repartição dos custos, conforme o modelo fornecido. Moeda de Oferta preferida: Dólares dos Estados Unidos (US $). Se um Ofertante é empregado por uma organização / empresa / instituição, ele / ela espera que seu empregador cobre uma taxa de administração no processo de liberá-lo ao PNUD sob o Acordo de Empréstimo Reembolsável (RLA), o Ofertante deve indicar nesse ponto, e garantir que todos esses custos sejam devidamente incorporados na proposta financeira submetida ao PNUD. As candidaturas incompletas serão excluídas de uma análise mais aprofundada.

Qualquer pedido de esclarecimento deve ser enviado por escrito ou por comunicação eletrônica padrão para procurement.gw@undp.org. Uma resposta por escrito ou por correio eletrônico padrão enviará cópias escritas da resposta, incluindo uma explicação da consulta sem identificar a fonte de consulta, a todos os consultores.

Critérios para Seleção da Melhor Oferta

As ofertas serão avaliadas de acordo com o método de Pontuação Combinada, em que os critérios técnicos serão ponderados com um valor máx. de 70% (70 pontos, do total de 100 pontos), e combinado com a oferta de preço que será ponderada um max. de 30% (30 pontos do total de 100 pontos).

Os candidatos que obtiverem 49 pontos (70% dos pontos disponíveis) ou mais do total de pontos de avaliação técnica serão considerados para avaliação financeira.

A pontuação da avaliação financeira (máx. 30 pontos) deve ser calculada como a razão entre a proposta que está sendo avaliada e a proposta de menor preço daqueles tecnicamente qualificados.

Os candidatos que receberem a pontuação mais alta combinada que aceitaram os Termos e Condições Gerais do PNUD receberão o contrato

Critério de seleção          Peso      Max pontos

Avaliação Técnica             70%

• Educação 10 pontos
• Experiência como definido no ToR 20 pontos
• Competências como definido no ToR 10 pontos
• Compreensão do ToR 15 pontos
• Metodologia e Abordagem Geral 25 pontos
• Qualidade Geral do Tor 20 pontos
• Proposta Financeira        30%