Background

Visando alinhar a estrutura organizacional ao CPD 2017-2021 e as prioridades dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o novo desenho do portfólio do Programa do PNUD inclui três linhas de trabalho que se fortalecem mutuamente, desenhadas em torno de três eixos:  

1.                   Pessoas e Prosperidade: focando em redução de pobreza, políticas sociais, parcerias público-privadas, mercados inclusivos e crescimento.

2.                   Planeta: com foco em meio ambiente, biodiversidade, mudança do clima, redução de risco de desastres, químicos e Protocolo de Montreal.

3.                   Paz: visando a promoção da prevenção da violência, justiça, transparência, práticas anticorrupção, direitos humanos, desenvolvimento de capacidades locais. 

A adoção de caminhos para o desenvolvimento sustentável é uma área prioritária do trabalho do PNUD no Brasil, visando desenhar e implementar caminhos que conectem pobreza, desigualdade e exclusão enquanto transformam capacidades produtivas, evitando a depredação irreversível do capital social e natural na implementação do Portfólio de Projetos da Unidade PLANETA.

Nesse sentido, conforme registrado na publicação “Documentos Temáticos - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1, 2, 3, 5, 9, 14”, lançada em junho de 2017, as Nações Unidas entendem que, em “um cenário de mudança do clima, formas inovadoras e sustentáveis de produção baseadas na utilização racional dos recursos naturais e na preservação da agro e biodiversidade são indispensáveis”. Dessa forma, a integração inovadora entre métodos tradicionais e tecnologias e conhecimentos oferecidos pelas ciências aplicadas exigem a criação ou atualização de marcos legais que fomentem a produção familiar agroecológica e sustentável. Nesse sentido, o Marco Legal sobre a Biodiversidade Brasileira (Lei 13.123/2015 e decreto 8.772/2016) dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade”. Esse é um tema no qual “toda a sociedade brasileira está envolvida porque o patrimônio genético pertence a todas as pessoas e seu uso equilibrado poderá trazer benefícios para toda a humanidade”.

A Unidade PLANETA do PNUD incentiva as discussões e o fortalecimento de capacidades para que o Brasil possa não apenas realizar a gestão do acesso e repartição de benefícios derivados do uso de recursos genéticos (ABS) e conhecimento tradicional associado (CTA), como também melhorar tanto os benefícios globais da biodiversidade como os múltiplos benefícios nacionais e locais, decorrentes do uso sustentável, acessível e inovador das plantas medicinais nos ecossistemas brasileiros. Nesse sentido, a Unidade PLANETA implementa dois projetos com grande potencial de transformação: “Fortalecimento da Capacidade Institucional do Sistema Nacional de Acesso e Repartição de Benefícios nos termos do Protocolo de Nagoia”, uma iniciativa inovadora que inclui o PNUD, o Governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e “Uso Sustentável, Acessível e Inovador de Recursos de Biodiversidade e Conhecimento Tradicional Associado em Cadeias de Valor Fitoterápico Promissoras no Brasil”, ambos coordenados tecnicamente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Para apoiar a execução dos projetos sob responsabilidade da Unidade PLANETA, foi criada uma Unidade Gestora de Projetos (UGP). A UGP tem a responsabilidade, entre outras funções, de: (i) realizar o planejamento operacional, gerenciar e executar projetos, incluindo a supervisão direta das atividades contratadas junto à consultores, bem como aquelas que serão implementadas por meio do MMA, se for o caso; (ii) coordenar a gestão dos recursos financeiros e dos contratos; (iii) preparar relatórios de gestão para o MMA, BID e PNUD, incluindo relatórios anuais e propostas para a gestão adaptativa dos projetos, se necessário, e com base nas contribuições do Plano de Monitoramento e Avaliação dos Projetos; (iv) promover articulações interinstitucionais; e (v) difundir os resultados dos projetos.

A UGP será composta pelo(a) Gerente e pelo(a) assistente de projetos.

Duties and Responsibilities

O presente Termo de Referência tem por objetivo contratar gerente de projetos para a Unidade de Gestão de Projetos – UGP subordinada à Unidade PLANETA do PNUD. A UGP será liderada pelo(a) Gerente de Projetos, que será responsável pela gestão global, a implementação das atividades e solicitação do desembolso dos recursos dos projetos sob sua responsabilidade. Esse profissional trabalhará sob a liderança geral do Representante Residente do PNUD e sob a supervisão direta do(s) Oficial(is) de Programa do PNUD e da Coordenação Geral da Unidade PLANETA.

Serão responsabilidades do(a) Gerente de Projetos:

• A elaboração do plano de execução do Projeto e os correspondentes planos operativos anuais, do plano de aquisições e dos relatórios de progresso que serão apresentados semestralmente ao MMA e ao BID;
• A formulação dos termos de referência ou especificações técnicas para os serviços de consultoria e os bens que serão financiados;
• A preparação dos documentos de licitação e execução de todas as atividades de aquisições e contratações para os bens e serviços financiados no âmbito do Projeto;
• Monitoramento da entrada dos recursos oriundos do BID, bem como respectivas prestações de contas;
• Apresentação dos pedidos de desembolso e da documentação comprobatória dos gastos realizados, a manutenção de registros contábeis e financeiros das fontes e usos dos recursos financeiros do Projeto;
• A verificação do cumprimento das políticas do BID, incluindo solicitações de “não-objeção” quando necessário, e das disposições do Convênio da Cooperação Técnica;
• A preparação dos relatórios de progresso financeiros do Projeto, apresentação das demonstrações financeiras auditadas; e
• O monitoramento e a avaliação da implementação do Projeto.

Como resultado, espera-se que este posto venha contribuir na implementação exitosa das atividades previstas, bem como na execução e controle das ações comprometidas no escopo de cada projeto.

O presente Termo de Referência tem por objetivo contratar um(a) Gerente de Projetos para UGP vinculada à Unidade PLANETA. O(a) Gerente de Projetos será responsável por prestar assistência operacional aos projetos sob a responsabilidade da UGP vinculada ao Cluster Planeta, o que implica, mas não se limitada, as seguintes atividades:

• Avaliar o atingimento das metas e produtos programados;
• Coordenar e supervisionar os esforços das equipes técnicas das áreas de execução do projeto;
• Consolidar a programação operacional do projeto;
• Propiciar suporte técnico e operacional às equipes de execução do projeto;
• Acompanhar e avaliar o desempenho das diferentes áreas de execução do projeto;
• Coordenar e supervisionar a elaboração dos Relatórios de Progresso e das Avaliações Intermediária e Final;
• Submeter planos de trabalho e relatórios de desempenho ao Comitê de Acompanhamento do Projeto;
• Coordenar o trâmite de encerramento do projeto junto ao PNUD, observando os procedimentos do Organismo.
• Prover uma eficiente gestão estratégica de planejamento de trabalho de operação e de recursos para aprovação do Oficial de Programa do PNUD e do Coordenador;
• Assegurar o cumprimento integral das operações com as normas, regras e políticas do PNUD e do BID, quando aplicável, na implementação de estratégias operacionais;
• Assegurar melhoria contínua dos processos e contribuindo para o mapeamento de processos de negócio e estabelecimento de procedimentos operacionais padrão interno em finanças, compras e serviços logísticos, em conformidade com quadro de controle interno do PNUD e com as regras do BID, quando aplicável.
• Prover e organizar treinamentos da equipe sobre o funcionamento e gestão do orçamento, promover discussão sobre lições aprendidas / melhores práticas e contribuições;
• Gestão de desempenho de acordo com os orçamentos alocados;
• Elaborar propostas de termos de referência para contratação de pessoa física/jurídica, com o auxílio da equipe técnica do MMA;
• Identificar problemas e prover recomendações para melhorias dos processos operacionais e administrativos.
• Desempenhar o papel de Gerente de Nível 2 no Atlas para aprovar pedidos de compra, solicitações e relatórios de viagem, vouchers e demais transações;
• Assessorar e monitorar a realização de auditorias interna e externa;
• Analisar os fluxos e processos dos projetos para apoiar a gestão da informação;
• Propor mecanismos de gestão da informação e otimização dos processos;
• Elaborar o Plano de Trabalho Anual com base no planejamento total dos projetos;
• Monitorar autorizações de recursos (ASL);
• Elaborar planos anuais de aquisições e/ou contratações de pessoas físicas ou jurídicas;
• Elaborar, anualmente, relatórios de progresso (PIR) e Planos Operativos Anuais (POA);
• Supervisionar os Assistentes Administrativos, além de orientar as coordenações técnicas em assuntos administrativos e operacionais, a fim de assegurar o cumprimento das normas e regulamentos de aquisição corporativa do PNUD;
• Realizar outras obrigações gerenciais que contribuam para o funcionamento eficiente da UGP e eficiência na execução dos projetos sob sua responsabilidade;
• Executar outras tarefas requeridas pela Coordenação da Unidade PLANETA no contexto dos objetivos, deveres, atividades e responsabilidades desta função;
• Necessária disponibilidade para viagens domésticas extensivas.

Competencies

Competências Corporativas:

Demonstrar integridade perante aos modelos e valores éticos da ONU;

Promover a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD;

Dispor da sensibilidade e adaptabilidade aos valores e diferenças culturais, de gênero, religião, raça, nacionalidade e idade; e

Tratar a todos de forma justa e sem favoritismo.

Competências Funcionais:

Gerência do Conhecimento e da Aprendizagem

Promover a gerência do conhecimento no PNUD, a cultura do aprendizado e o bom ambiente no escritório por meio da liderança e de exemplo pessoal;

Conhecimento em assuntos de desenvolvimento, planejamento e interdisciplinaridade;

Trabalhar continuamente e ativamente para o desenvolvimento do conhecimento pessoal em uma ou mais áreas práticas, agir neste plano de aprendizagem e aplicar os novos conhecimentos adquiridos; e

Buscar e aplicar o conhecimento, informação e as melhores práticas dentro e fora do PNUD.

Efetividade de Desenvolvimento e Operacional

Habilidade em organizar coordenar o planejamento para resultados orientados, monitoramento e avaliações;

Bom conhecimento em assuntos de desenvolvimento, particularmente aqueles pertinentes ao PNUD;

Bons conhecimentos sobre técnicas de avaliação, incluindo as dimensões metodológicas e operacionais, e habilidade de conectar assuntos em diferente nível: corporativo e nacional;

Habilidade em coordenar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de projetos e programas de desenvolvimento;

Bom conhecimento nas Guias do PNUD sobre Gerência de Resultados; e

Boas habilidades conceituais, analíticas e de comunicação.

Gerência e Liderança

Construir fortes relações com os clientes e atores externos, focando no impacto e resultado para o cliente e nas respostas positivas a avaliações críticas;

Abordagens consistentes de trabalho com energia e positividade, além de atitudes construtivas;

Demonstrar abertura para mudanças e habilidade para gerenciar complexidades;

Demonstrar capacidade de trabalho em equipe, habilidade em resolução de conflitos e capacidade para repassar conhecimentos; e

Capacidade de trabalhar sob alta pressão.

Required Skills and Experience

Educação:

Pós-graduação (stricto ou lato senso) preferencialmente em Gestão de Projetos, Administração, Economia, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Relações Internacionais ou áreas afins.

Requisitos:

Experiência profissional relevante mínima de 8 (oito) anos em gestão e implementação de projetos de cooperação técnica nacional ou internacional, preferencialmente na área de desenvolvimento sustentável e/ou ambiental;

Fluência em Português e Inglês.

Desejável conhecimento em gerenciamento baseado em resultados (Results Based Management) e técnicas e instrumentos de gerenciamento de projetos.

Desejável conhecimento sobre políticas, procedimentos e práticas do PNUD.

Desejável conhecimento e/ou experiência prévia na implementação de projetos GEF e BID.

Desejável conhecimento sobre acesso e repartição de benefícios resultantes da utilização do patrimônio genético ou conhecimentos tradicionais associados da biodiversidade.

Desejável experiência em questões institucionais e de políticas públicas no Brasil;

Desejável conhecimento técnico sobre aspectos relacionados à integração (mainstreaming) da biodiversidade, cadeias de valor de fitoterápicos e ABS.

Outros:

Nacionalidade brasileira ou legalmente autorizado a trabalhar no Brasil.

Candidaturas:

Apenas as candidaturas cadastradas no site do PNUD, link “Oportunidades” - “APPLY NOW”, tendo o formulário P11 do PNUD devidamente preenchido e enviado dentro do prazo, serão examinadas.

Não serão emitidos recibos individuais de confirmação da candidatura devido ao volume de candidaturas.

O PNUD está empenhado em garantir a diversidade da força de trabalho em termos de nacionalidade, gênero e cultura. Os indivíduos pertencentes a grupos minoritários, grupos indígenas e pessoas com deficiência são igualmente incentivados a se candidatar. Todas as candidaturas serão tratadas com sigilo.

Devido ao grande volume de candidaturas recebidas, apenas os candidatos pré-selecionados serão contatados.