Background

A Guiné-Bissau abriga uma riqueza de recursos naturais que são de importância local, nacional, regional e global. No entanto, apesar do seu enorme potencial, o país incorpora alguns dos desafios de desenvolvimento mais difíceis do mundo, combinando pobreza aguda e crescente com fragilidade persistente.

Sendo um país costeiro, os desafios da Guiné-Bissau são ampliados como um País Menos Avançado e um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, devido às suas vulnerabilidades ambientais e socioeconómicas, situação geográfica e condições climáticas.

O Governo da Guiné-Bissau elaborou vários planos e relatórios para salvaguardar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, incluindo o Plano de Ação Nacional de Adaptação (PANA, 2006) e a Segunda Comunicação Nacional sobre as Mudanças Climáticas (2011). O projeto “Reforço das capacidades de valoração dos recursos naturais para uma planificação e tomada de decisões melhor informadas para conservar o ambiente global” é um projeto de desenvolvimento de capacidades das Convenções Rio, que visa responder aos desafios identificados na Capacidade Nacional de Autovalorizarão (NCSA) da Guiné-Bissau, elaborado em 2011 e está totalmente alinhado com estes planos. Assim, este projeto e a sua estratégia são consistentes com as conclusões do NCSA, bem como com os planos, prioridades e políticas nacionais da Guiné-Bissau. Também tem em conta o Programa de Ação Nacional de luta contra a Desertificação (PAN/LCD) da Guiné-Bissau e a Estratégia Nacional e o Plano de Ação sobre a Diversidade Biológica.

De facto, o projeto contribuirá com o estabelecimento de ferramentas confiáveis de contabilidade ambiental e sistema de monitoramento que permitirá a apresentação do estado do meio ambiente em termos compreensíveis aos tomadores de decisões políticas, nacionais e internacionais, e atualizará regularmente o status da capacidade da Guiné-Bissau de planear o seu futuro para o desenvolvimento sustentável.

Até ao momento, o país não implementou atividades específicas relacionadas à responsabilidade ambiental, com exceção do Guia para a Avaliação Económica da Avaliação de impacto, elaborado no âmbito da avaliação ambiental.

A consultoria para convocar três (3) diálogos públicos sobre política da contabilidade ambiental. Apoiará a prossecução de alguns dos objetivos do Projeto, nomeadamente integrar ferramentas de contabilidade ambiental e de valorização de recursos naturais nas principais políticas e regulamentos com o escopo de:

 • Resultado 4.4 -    Diálogos públicos e seminários de consciencialização sobre o valor do ambiente global (jornalistas, sector privado, sociedade civil).

Duties and Responsibilities

O consultor nacional, sob a supervisão do Consultor Internacional, do coordenador do projeto, PNUD/GEF e da Representação do PNUD na Guiné-Bissau, trabalhará em estreita colaboração com os especialistas do Governo e levará em conta o Documento do Projeto, as melhores práticas nacionais e internacionais e normas para contabilidade ambiental e avaliação de serviços ecossistémicos, com referências específicas aos seguintes setores: Agricultura, Energia, Pesca, Terras e Ecossistemas, e Recursos Hídricos, e todas as referências necessárias, sobre contabilidade ambiental na Guiné-Bissau, incluindo:

•  Diálogos públicos e seminários de consciencialização sobre o valor do ambiente global (jornalistas, sector privado, sociedade civil).

Principais responsabilidades e tarefas:

• Colaborar com o consultor internacional para apresentar a metodologia de trabalho;

• Contribuir e apoiar o consultor internacional na elaboração do relatório final da consultoria;

• Apoiar e facilitar o consultor internacional nos contatos institucionais;

4.4.1   Convocar três (3) diálogos públicos sobre política.  Esta atividade será estruturada de forma ligeiramente diferente da dos seminários de aprendizagem pela prática, no sentido em que irão servir como um fórum público para intelectuais, líderes e ativistas para apresentar e partilhar visões inovadoras sobre a relação ambiente nacional-global, com particular atenção à contabilidade ambiental e valorização dos recursos naturais. Estes diálogos serão uma extensão dos painéis de discussão da conferência de lançamento. 

4.4.2   Convocar seminários dirigidos aos profissionais dos média para melhorar o relato ambiental.  Estes seminários permitirão aos jornalistas da televisão, rádio e imprensa reportar sobre questões ambientais globais e sua relevância, especialmente considerando que, em geral, os jornalistas não têm necessariamente uma formação especial ou conhecimento sobre questões ambientas globais.  Os seminários de consciencialização dos média também têm o objetivo de aumentar o relato na literatura popular sobre os valores sociais e económicos de conservação do ambiente da Guiné-Bissau assim como sobre as perdas importantes associadas à degradação ambiental.

4.4.3   Convocar painéis de discussão para o sector privado sobre questões ambientais globais. Estas discussões com o sector privado são críticas para o sucesso do projeto a longo prazo, dado o papel do sector privado na exploração dos recursos naturais da Guiné Bissau para a geração de riqueza financeira e económica.  No entanto, estes usam modelos tais como o valor atual líquido que apenas serve para desvalorizar os bens e serviços ambientais da Guiné-Bissau.

Duração de Trabalho e Deveres

A consultoria está prevista para começar em 19/10/2020, e para ser concluída em 19/12/2020. São necessários 30 dias úteis para serem realizados dentro de um período de contrato de três meses. A estação de serviço será Bissau, local dos seminarios e domicílio.

Competencies

Competências Corporativas

- Demonstra integridade modelando os valores e padrões éticos das Nações Unidas;

- Promove a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD;

- Exibe sensibilidade e flexibilidade cultural, ao género, religião, raça, nacionalidade e idade;

- Trata todas as pessoas de forma justa, sem favoritismo.

Competências Funcionais

- Gestão do Conhecimento e Aprendizagem;

- Capacidade de fornecer serviços de assessoria política de alta qualidade sobre questões ambientais;

- Conhecimento prático aprofundado de questões de desenvolvimento interdisciplinar.

Desenvolvimento e eficácia operacional

- Capacidade de comunicar de forma eficaz oralmente e por escrito, a fim de comunicar informações técnicas complexas a audiências técnicas e gerais;

- Boas habilidades de negociação para situações difíceis;

- Capacidade de alcançar resultados por persuadir, influenciar e trabalhar com os outros;

- Facilitação de reuniões e habilidades de resolução de conflitos.

Gestão e Liderança

- Concentra-se no impacto e resultado para o cliente e responde positivamente ao feedback crítico;

- Incentiva a assunção de riscos na busca da criatividade e inovação;

- Consistentemente aborda o trabalho com energia e uma atitude positiva e construtiva;

- Demonstra fortes habilidades de comunicação oral e escrita.

Os candidatos serão selecionados em relação às qualificações e competências especificadas abaixo através de uma análise documental ou um processo de entrevista. Os candidatos serão avaliados com base numa: Análise cumulativa baseada numa combinação das pontuações técnicas e financeiras.

Critérios de Avaliação Técnica: 70%

Critérios de Avaliação Financeira: 30%

Required Skills and Experience

• Possuir Mestrado na comunicação social, conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, gestão das áreas protegidas, direito do ambiente, economia ambiental e dos recursos naturais, contabilidade e gestão, ou áreas afins avaliadas como adequadas para a realização da consulta.
• Lingua: Portugues

Experiências:

• Pelo menos 5 anos de experiência comprovada na comunicação social e ambiental, conservação da biodiversidade e áreas protegidas, direito ambiental, economia ambiental, e dos recursos naturais, contabilidade e gestão ambiental.
• Pelo menos 5 anos de experiência comprovada em matéria das questões ambientais nacional, relacionados à gestão de recursos naturais, áreas protegidas e conservação da biodiversidade.
• Conhecimento do contexto e experiência de trabalho anterior na gestão de recursos naturais da Guiné-Bissau e na sub-região é uma vantagem.

Consultores individuais interessados ??devem enviar os seguintes documentos / informações para demonstrar suas qualificações:

1. Carta de Confirmação de Interesse e Disponibilidade devidamente preenchida, utilizando o modelo fornecido pelo PNUD;

2. CV pessoal e formulário P11, devidamente assinados e detalhes de contato (email e telefone) do candidato e pelo menos três (3) referências profissionais;

3. Breve descrição do motivo pelo qual o candidato se considera o mais adequado para o trabalho;

4. Proposta Técnica, propondo uma metodologia para realizar a atribuição de acordo com este ToR;

5. Proposta Financeira que indica o preço total fixo do contrato com tudo incluído. O termo "tudo incluído" significa que esta deve incluir perdiem, transporte no local e outros custos relacionados. A Proposta Financeira deve ser apoiada por uma repartição dos custos, conforme o modelo fornecido. Moeda de Oferta preferida: Dólares dos Estados Unidos (US $). Se um proponente é empregado por uma organização / empresa / instituição, e ele(a) espera que o seu empregador cobre uma taxa de administração no processo de liberá-lo ao PNUD sob o Acordo de Empréstimo Reembolsável (RLA), o proponente deve indicar esse ponto, e garantir que todos esses custos sejam devidamente incorporados na proposta financeira submetida ao PNUD. As candidaturas incompletas serão excluídas de uma análise mais aprofundada.